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Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida nesta semana; confira os locais

Seis estados vão iniciar a emissão da nova Carteira de Identidade, que contará com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país

Karoline Caldeira

A partir desta terça-feira (26), a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em seis estados do país. Inicialmente, apenas Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul irão emitir o novo documento que terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único registro válido para todo o Brasil.

As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, segundo a Receita Federal. O órgão também pontua que as novas identidades vão ser apenas para os cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Com informações do portal Metrópoles.

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O novo documento de identificação será emitido gratuitamente. O prazo para tirá-lo é até março de 2023

Como corrigir informações no CPF?

A Receita Federal informou que cidadãos com dados incorretos podem recorrer aos canais de atendimento a distância do órgão. Para isso, basta acessar esse link e atualizar as informações do CPF.

Caso o procedimento gere um protocolo de atendimento, o usuário precisa enviar a documentação para a Receita Federal por email. Confira os documentos necessários e os endereços:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Certidão de nascimento ou de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
  • Comprovante de endereço;
  • Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade.

Para o cidadão com 16 ou 17 anos:

  • Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais).

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:

  • Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor ou responsável pela guarda);
  • Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):

  • Laudo médico atestando a deficiência;
  • Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
  • Documento que comprove o parentesco.

Endereços de e-mail para atualização da identidade:

ESTADO / E-MAIL

  • Acre: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
  • Distrito Federal: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  • Goiás: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
  • Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
  • Paraná: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
  • Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

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Quando o Pará vai emitir a Nova Identidade?

De maneira obrigatória, até 6 de março de 2023, os estados terão que adotar esse novo Registro Geral (RG) como padrão de identificação em todo o território nacional, de acordo com o Decreto Federal 10.977/2022. Em nota, a Polícia Civil do Pará (PCPA) informa que trabalha na padronização para a emissão do novo modelo.

(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)

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