Rede de proteção a crianças e adolescentes será implantada em pontos estratégicos de Belém na COP 30

Para garantir atendimento adequado e proteção integral a crianças e adolescentes, a Prefeitura de Belém anunciou o plano “Nosso Clima, Nosso Futuro, Nossas Crianças: proteção para crianças e adolescentes na COP 30”, que contará com cerca de 1.400 voluntários. Eles atuarão na defesa desses jovens em pontos estratégicos da capital paraense durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), de 10 a 21 de novembro, por meio de ações de acolhimento, plantão integrado e comunicação eficiente.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, prevê medidas específicas de combate à violência e às violações de direitos. As principais preocupações incluem exploração e violência sexual, trabalho infantil, desaparecimentos e crimes virtuais. A superintendente da Primeira Infância do Município de Belém, Flávia Marçal, em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, detalhou como devem ocorrer as ações.

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“Nosso trabalho será desdobrado em três pilares essenciais para garantir a proteção. O primeiro é a capacitação de conselheiros tutelares e da rede de proteção, que será feita em parceria com o UNICEF. O segundo é a nossa logística humanizada, com um plantão integrado que funcionará no Centro de Referência Infantil Professor Orlando Bittar, oferecendo uma área de acolhimento segura de até quatro horas, que inclui brinquedoteca, biblioteca e uma sala do soninho. É um refúgio com atendimento de serviços essenciais de proteção, além da atuação de equipes volantes em áreas de risco prioritárias, como o Ver-o-Peso e a Estação das Docas”, explicou.

“O terceiro pilar é o registro técnico e o mapeamento contínuo, que garantem que nossas ações sejam baseadas em dados. Faremos um acompanhamento constante dos atendimentos e das áreas de risco, assegurando transparência e a divulgação das informações no portal da COP 30 da Prefeitura de Belém”, completou.

Além do plantão integrado no Centro de Referência Professor Orlando Bittar, que funcionará como um “ponto de encontro”, os mais de 1.400 voluntários da Superintendência da Primeira Infância e da Defesa Civil atuarão tanto no entorno da COP 30 quanto nos pontos estratégicos e turísticos da cidade, como o Ver-o-Peso, a Estação das Docas, os Parques Lineares da Doca e de Tamandaré, e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Nesses locais, também serão instaladas tendas com plantões integrados, que contarão com a presença de instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares, entre outras, para atender casos de violência ou violações de direitos. As denúncias também poderão ser feitas pelo canal Disque 100, que atenderá demandas em português, inglês e espanhol.

“A atuação interinstitucional é a nossa força máxima. Nosso objetivo central é consolidar o alinhamento técnico entre as instituições do sistema de Justiça e demais órgãos estratégicos”, ressaltou a superintendente Flávia Marçal.

O plano também prevê a distribuição de materiais informativos sobre os direitos de crianças e adolescentes, em formatos como panfletos, cartazes e ventarolas. Além disso, serão utilizadas pulseiras de identificação, nas quais poderão ser registrados o nome da criança, o nome do responsável e um número de telefone para contato.

Para a superintendente, a ação deve deixar um legado para as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes.
“A experiência da COP 30 é uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das políticas públicas, estabelecendo um compromisso estratégico que vai muito além do evento. O legado se dará por meio de um fortalecimento institucional e técnico, com elevação permanente do nível de preparo das equipes, beneficiando toda a população; com a articulação intersetorial; e com a consolidação de protocolos que estabelecem diretrizes e fluxos operacionais que podem ser replicados em outras agendas estratégicas, tornando a proteção mais eficaz”, afirmou.