PF cumpre mandado em Belém contra fraude relacionadas ao enfrentamento da covid-19

A Polícia Federal (PF) atua, nesta quarta-feira (22), na Operação Ophiocordyceps, para apurar possíveis crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários no Estado de Tocantins. Cerca de 25 Policiais Federais deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém, Brasília (DF), Goiânia (GO) e São Paulo (SP), todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins.

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A partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU), a PF iniciou as investigações para apurar suspeitas de que uma organização social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) contratada para o gerenciamento de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Estadual de Combate à Covid-19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG), teria superfaturado o valor dos insumos e dos serviços prestados.

A organização social recebeu aproximadamente R$ 90 milhões durante a gestão desses hospitais, nos anos de 2020 e 2021, havendo a suspeita de que parte do montante teria como destino os próprios envolvidos. O suposto esquema teria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros Estados. Além do Tocantins, a OS atua na gestão de unidades de saúde nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás e Paraná.

A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresários vinculados à citada organização social. A Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional no Tocantins afirmou que os detalhes sobre os mandados e supostos envolvidos não seriam divulgados.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para reparação do dano decorrentes das infrações penais.

O nome “Ophiocordyceps” (fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos) remete à forma como o sistema de combate à covid-19 no Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.

A operação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das ações criminosas, colher mais elementos probatórios da comprovação dos fatos e recuperação dos recursos.

Em nota, o ISAC afirma que todos os seus contratos firmados para a gestão de unidades de tratamento de covid-19 foram executados sob as normas vigentes. Além disso, a OS diz ter interesse em responder os questionamentos da CGU e que irá auxiliar nas investigações realizadas assim que for notificada.