Máscara contra covid-19: prefeitura de Belém seguirá decreto estadual

A Prefeitura de Belém divulgou, na noite desta terça-feira (24), que seguirá a normativa do decreto estadual sobre a flexibilização do uso de máscaras em locais fechados. Segundo detalhou a gestão municipal, nenhuma nova normativa será publicada após o anúncio, na terça-feira (23), de que o item de proteção não é mais obrigatório em locais fechados. 

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"A Prefeitura de Belém informa que não vai publicar decreto sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados na cidade, comunicado nesta segunda-feira, 23. Com o anúncio, o município automaticamente é contemplado também com a última normativa do Estado, que orientou os municípios do Pará à flexibilização de acordo com o contexto epidemiológico de cada um", detalhou a gestão municipal.

O Decreto Estadual nº 2.265/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), de 29 de março de 2022, indicou: "Art. 1o O Decreto Estadual no 2.044, de 3 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12. É facultado aos Municípios, através de ato próprio, flexibilizar o uso de máscaras pela população em ambientes abertos. Parágrafo único. O uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais".

Polêmica

O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras contra covid-19 em locais fechados na capital paraense foi anunciado por meio das redes sociais do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na última segunda-feira (23). Apesar de estar baseada no monitoramento de incidência da doença efetuado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a decisão está dividindo opiniões da população.