Etarismo: discriminação por idade pode resultar em até um ano de prisão e multa

O vídeo de três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) debochando de uma colega de sala com 40 anos de idade, divulgado no dia 10 deste mês nas redes sociais, trouxe à tona o etarismo (discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários com base em estereótipos, incluindo políticas e práticas institucionais). No vídeo, são pronunciadas frases que explicitam a discriminação, como a afirmação de que a pessoa com 40 anos idade era para estar aposentada e se ironiza questionando sobre como se "desmatricula" uma colega de sala. No entatno, etarismo implica em penalidades, como alerta a advogada Letícia Bitar, mestre em Psicologia/UFPA e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA). Letícia repassa que em janeiro e fevereiro de 2023, no Disk 100, são 78 mil denúncias de violências contra pessoas idosas do Brasil, sendo mais de 1.190 delas no Pará.

"Esse fato ocorrido em Bauru (SP), ele reflete exatamente o que a nossa sociedade ainda carrega de preconceito relacionado à idade; a nossa sociedade não foi preparada para envelhecer, e, sim, enaltecer o que é novo, em detrimento ao que é velho; aplicando às pessoas, é mais ou menos isso; a gente cultua o jovem, em detrimento do velho, do idoso, em comparações, como se o novo fosse mais bonito, o mais leve, e o velho remetendo a coisas negativas, problemas, doenças, coisa feia; esse episódio traduz que essa geração que está vindo aí não está preparada para esse processo", afirma Letícia.

VEJA MAIS

Para a advogada, essa discriminação se contrapõe ao fato de que todos os cidadãos estão "no mesmo barco", como diz, porque "a partir do momento em que nós nascemos estamos construindo a nossa velhice, em um desenvolvimento natural do ser humano; e a nossa cultura nega isso, quando as pessoas têm vergonha de falar a sua idade, quando as pessoas procuram os 'milagres estéticos' para negar". 

Letícia Bitar pontua que uma projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que em 2060 serão 90 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. "Teremos relações mais longas, convivendo com pessoas idosas, e como a gente vai viver dessa forma se a gente nega?", questiona.

Etarismo resulta em penalidades previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 96, prevê reclusão de seis meses a um ano e multa para a prática de discriminação, como humilhação, xingamento ou desdenhar de uma pessoa, humilhar pelo fato de ser idosa. O Estatuto traz um marco cronológico para estabelecer o que seria uma pessoa idosa - a partir de 60 anos. Essa legislação vem para coibir essas práticas e dar garantia de direitos, previstos na Constituição Federal, às pessoas maiores de 60 anos. 

Situações de discriminação a cidadãos idosos são verificadas em filas de instituições financeiras (bancos) e nos serviços públicos, "situações de se achar que aquela pessoa não merece uma atenção especial". 

Os cidadãos devem denunciar às autoridades casos de violências contra pessoas idosas, como frisa a advogada. "A pessoa em uma situação de discriminação, por causa da sua idade, deve procurar a autoridade policial em uma delegacia; fazer um Boletim de Ocorrência, se houve agressão física; pode-se requerer perícia ao IML, e isso pode gerar um processo criminal no Juizado Especial Criminal, então, isso pode tomar uma dimensão maior, dependendo do que resulte essa violência nessa pessoa idosa", orienta Letícia Bitar.

Indignação

Raimundo Alves nasceu em Cametá, no nordeste do Pará, e hoje tem 69 anos de idade, é casado, com três filhos e seis netos. Ele começou a trabalhar quando tinha 15 anos de idade, na venda de açaí em sua cidade-natal. "Eu nunca me senti discriminado", afirma Raimundo, que se aposentou do serviço público e, agora, atua como proprietário de um restaurante no bairro do Marco.

Raimundo Alves: idosos seguem em frente, superando obstáculos na sociedade (Foto: Thiago Gomes / O Liberal)

"Infelizmente, no Brasil, existem pessoas que discriminam a pessoa idosa, mas isso nunca aconteceu comigo; discriminar é uma grande falta de educação para com o ser humano, não só com relação à idade, mas, também, por orientação sexual, raça, etnia indígena; no caso de Bauru (SP), a pessoa foi discriminada porque ela quer aprender em uma faculdade, é uma falta muito grande contra a humanidade", vocifera Raimundo Alves. 

Confira informações sobre etarismo:

• Etarismo: discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários com base em estereótipos, incluindo políticas e práticas institucionais
• Em janeiro e fevereiro de 2023, no Disk 100, são 78 mil denúncias de violências contra pessoas idosas do Brasil, sendo mais de 1.190 delas no Pará
• Prática implica em reclusão de seis meses a um ano e multa para a prática de discriminação, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa
• Deve-se procurar a autoridade policial em uma delegacia; fazer um Boletim de Ocorrência, se houve agressão física; pode-se requerer perícia ao IML, e isso pode gerar um processo criminal no Juizado Especial Criminal.