Coleta de lixo na Grande Belém está a um mês de um colapso

A Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que opera o aterro sanitário em Marituba, volta afirmar que a capacidade operacional do espaço encerra no dia 31 de maio. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (29), numa audiência pública, convocada pela Comissão Externa da Câmara Federal, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mas pouco o evento conseguiu avançar em busca de soluções.

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Enquanto as soluções não saem do campo das ideias, a população de Marituba continua sendo prejudicada pela operação do aterro. As reclamações do fedor e da poluição continuam, apesar de empresa responsável afirmar que várias melhorias operacionais foram feitas, segundo recomendações judiciais. O secretário de Meio Ambiente do município, Ismaely Delfino, questionou até quando a cidade continuará sendo tratada como depósito de lixo.

Ismaely criticou que o consórcio com as prefeituras de Belém e Ananindeua não avançou da forma esperada. Na reunião desta segunda, a prefeitura da capital nem mandou representante. "Não temos nada contra esses municípios, mas temos 200 mil litros de chorume sem tratamento no aterro. Sabemos que tem condições de alteamento. O problema são os impactos que o município sofre", declarou, citando que o sistema de captação de gases ainda não foi implantado.

Vanusa Cardoso mora no quilombo do Abacatal, que fica em Ananindeua, situado numa área entre o antigo lixão do Aurá e o aterro da Guamá. É um território que há anos sofre impactos ambientais. Na memória de problemas vividos pela comunidade, está a interrupção de aulas por conta do mau cheiro insuportável. "Uma bacia de chorume já vazou no igarapé! Alguém, pelo amor de Deus, tem que ser responsável! Não pode a população continuar sendo penalizada!".

Capacidade do aterro de Marituba encerra no dia 31 de maio. Empresa operadora diz que pode fazer alteamento das células de tratamento. (Igor Mota / O Liberal)

O secretário municipal de Urbanismo de Ananindeua apenas garantiu que a prefeitura vai pagar a dívida de R$ 1,5 milhão que tem com a Guamá. No entanto, o contrato direto com as três prefeituras interessadas, uma das demandas da empresa operadora do aterro, segue sem definição. Nas palavras do gerente do aterro, Bruno Caldas, os gestores municipais não deram as respostas esperadas e não estão cientes do risco real de paralisação do aterro.

Bruno Caldas voltou a afirmar que a Guamá está tendo prejuízos com a operação. Disse que o tratamento de chorume custa R$ 94 por tonelada e a empresa está recebendo R$ 65,33 e queria R$ 114. E quanto à solução, que é o alteamento (aumento das montanhas de resíduos para cima) requer licenças ambientais e capacidade de investimento. Essa é uma solução que pode ser tão arriscada quanto uma barragem de rejeitos de mineração.

A Semas já recebeu um estudo que deveria ser apresentado pela Guamá para começar os processos de licenciamento. A empresa espera a resposta do órgão estadual de meio ambiente.

A Prefeitura Municipal de Ananindeua informa que nesta terça-feira, 30, às 16h, vai participar de uma reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para apresentar um projeto para discutir as propostas de todos órgãos envolvidos neste caso. A PMA informa ainda que após essa reunião vai mais uma vez se pronunciar por meio de entrevista com o procurador do município de Ananindeua.

Já a Prefeitura de Marituba, em nota encaminhada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comunica que "não teve qualquer participação na emissão das licenças ambientais da Guamá Tratamento de Resíduos" e, como já expressou anteriormente, "é favorável ao fechamento do aterro sanitário". Todavia, entrou na Justiça para garantir que o aterro possa receber apenas os resíduos sólidos provenientes de Marituba, como uma espécie de compensação pelos impactos sofridos pela população do município.

"Ressaltamos que os resíduos sólidos produzidos em Marituba são inferiores a 5% (65 toneladas por dia) da demanda atual dos três municípios Região Metropolitana de Belém. E como a empresa é obrigada a continuar a tratar os 190 milhões de litros de chorume, além dos gases gerados pelo empreendimento, sendo essa quantidade de resíduos muito pequena, a Guamá tem plenas condições de receber e tratar o lixo de Marituba, sem causar grandes alterações no sistema de tratamento do passivo ambiental do referido aterro sanitário.

Deputado federal diz que soluções precisam ser agilizadas

O coordenador da comissão, deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), disse que serão formados grupos de trabalho para debater e acompanhar o assunto. Esses grupos terão contato direto com a área jurídica. E ressalta que são necessárias ações rápidas, por parte do governador Helder Barbalho e dos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, que deveriam formar um consórcio. Isso porque o tempo está passando e a crise da gestão do lixo ainda não tem soluções nem de curto prazo.

Reunião na tarde desta segunda-feira (29) tentou encontrar soluções para a gestão do lixo da Grande Belém, diante do iminente colapso (Enize Vidigal / Assessoria do deputado federal Edmilson Rodrigues)

"Precisamos de soluções da Semas, ouvindo a empresa e a comunidade. Há uma semana, a Semas recebeu um protocolo da empresa para prolongamento do prazo até outubro de 2020. A Semas precisa fazer um relatório o mais rigoroso possível do ponto de vista técnico. Se o limite já tiver sido atingido, que é 48 metros de altura, colocar mais não colocaria em risco a população? A Semas precisa dizer se há ou não risco", disse Edmilson.

Na avaliação do deputado, um consórcio metropolitano poderia agilizar e facilitar a tomada de decisões em relação à empresa, como a assinatura do contrato — que ainda não foi feita — e ações judiciais. Quanto à analise da Semas, diz que não há como se esperar um mês inteiro até que uma resposta seja dada à empresa e à sociedade. Por isso, uma força-tarefa deve ser criada. Todas as propostas serão encaminhadas ao governador Helder Barbalho.

Prefeitura de Belém terá reunião nesta terça para formular contraproposta

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que "...vem trabalhando no sentido de buscar alternativas para a destinação do lixo na cidade e que não participou da reunião desta segunda-feira, 29, porque vai reunir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na tarde desta terça, 30. Na reunião será discutida a contraproposta feita pelo município de Belém ao Estado, protocolada no último dia 22 de março com sugestões para solucionar o problema do aterro de Marituba".

No início do mês de abril, a Prefeitura de Belém enviou ofício "...cobrando uma resposta imediata da PGE. Entre os pontos apresentados pelo Governo e não aceitos pelo município de Belém está o período de apenas um ano do funcionamento do aterro proposto pelo Estado, já que a própria Semas garantiu que a área tem capacidade de expansão para operar por um período maior", diz a nota.

"A Prefeitura propõe que o aterro funcione por mais cinco anos e que o Estado permaneça na gestão de forma mais atuante. A Prefeitura de Belém esclarece que vem trabalhando no sentido de buscar alternativas para a destinação do lixo na cidade", concluiu a gestão da capital na nota.