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Belém tem 90 equipamentos para fiscalização e monitoramento do trânsito; veja onde

"A fiscalização de velocidade é 24 horas por dia", diz o diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), Isaías Reis

Dilson Pimentel

Belém conta atualmente com 80 equipamentos de fiscalização eletrônica. Desses, 35 são controladores do limite de velocidade da via e 45 equipamentos são mistos, porque, além de controlar, de fazer a fiscalização do excesso de velocidade, também fiscaliza o avanço de semáforo. Há, ainda, mais 10 equipamentos de videomonitoramento, que estão instalados em pontos estratégicos da cidade. “E os agentes do próprio videomonitoramento conseguem monitorar o trânsito e o comportamento dos condutores naquela via, autuando quando há necessidade”, informou o diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), Isaías Reis, que detalhou as informações acima.

A fiscalização de velocidade é 24 horas por dia. “Então, a qualquer momento, qualquer horário do dia, você tem que obedecer o limite de velocidade da via. A fiscalização é 24 horas por dia. Quanto ao avanço do semáforo, a gente não fiscaliza de meia-noite às 5 horas da manhã”, afirmou.

Ele explicou que, nesse horário, o fluxo “é muito ocioso” e, também, para evitar qualquer ocorrência de assalto ou outro tipo de intercorrência com os condutores. “Nesse horário, ele avança com cuidado e não será autuado. Não que a gente esteja incentivando o avanço, mas também a gente não está querendo colocar o condutor em risco de assalto”, acrescentou.

Segundo ele, esses equipamentos contribuem principalmente na segurança viária. “Você coíbe o avanço de semáforo, você já evita acidentes, excesso de velocidade também e os comportamentos inadequados da via. O principal fator dos equipamentos é a segurança viária, garantindo, assim, uma maior tranquilidade no trânsito da nossa capital”, afirmou.

O mecânico montador Valdeci Soares de Santos, de 63 anos, avalia de forma positiva a utilização dos radares. Para ele, qualquer medida voltada à melhoria do trânsito traz benefícios coletivos. “Com certeza. Porque qualquer coisa que eles fizerem para melhorar o trânsito vai ser bom para todos nós. Eu acredito que melhore muito”, afirmou.

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image Mecânico montador Valdeci Soares, 63 anos: "Com o radar fica melhor, sim. Mais segurança para nós", disse (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Segundo Valdeci, mesmo com os equipamentos, ainda há muitos motoristas que não respeitam as regras. “Sim, tem muitos. Muitos não ligam com o radar para nada. Eles estão na ‘doida’, não respeitam o trânsito, não respeitam o pedestre. É difícil”, relatou. Ainda assim, ele acredita que os radares aumentam a sensação de segurança. “Mas eu creio que com certeza com o radar fica melhor, sim. Mais segurança para nós, até para eles mesmo também”, contou.

O mecânico ressalta que a presença do radar funciona como um fator de intimidação positiva para os condutores. “Porque a pessoa com o radar já fica intimidada. A pessoa sabe que não pode estar com muita velocidade porque não vai ser multado. Então é uma preocupação para cada motorista”, explicou ele, enquanto esperava o momento de atravessar um trecho movimentado da avenida Augusto Montenegro.

Mecânico sugere ampliar número de radares na cidade

Ao falar sobre o comportamento dos pedestres, Valdeci reforçou a necessidade de cuidados redobrados ao atravessar vias movimentadas. “Com certeza, tem que olhar bem. Principalmente procurar a faixa de pedestre, que é a mais indicada. Quem atravessa fora da faixa está se arriscando. Então o certo é procurar uma faixa de atravessar, ou uma passarela”, disse. Para ele, o ideal seria ampliar o número de radares na cidade. “Com certeza, porque é mais segurança para a gente e para todo mundo”, afirmou.

Outro depoimento colhido pela reportagem é do motorista Norberto Vilhena, de 55 anos. Motorista de ônibus no dia a dia, ele também utiliza motocicleta para se deslocar por Belém e defende a importância do controle eletrônico de velocidade. “Sim, com certeza. Absolutamente sim. É devido ao radar que a gente observa que as pessoas têm mais atenção. Procuram se controlar. Sem o radar, não. Só vai correr à vontade aí”, afirmou.

Norberto reconhece que, apesar da fiscalização, ainda há desrespeito às normas de trânsito. “Sim, sim. Principalmente essa categoria aqui (aponta para sua moto). Eu tenho dificuldade com essa categoria aqui que não respeita”, disse, ao se referir a condutores de motos que atuam com entregas rápidas e transporte de passageiros. Segundo ele, a pressa e a busca por agilidade contribuem para comportamentos imprudentes. “Essas entregas, né? A rapidez, de querer pegar passageira rapidinho. Então isso dificulta muito”.

Na avaliação do motorista, os radares ajudam, mas não resolvem todos os problemas. Ele também chama atenção para o comportamento de ciclistas. “Tem outro grupo também que eu tenha observado, como motorista, que não respeita também, são os ciclistas. Principalmente aqueles que andam em grupo. Eles passam e acham que não tem radar para eles. Não tem sinal, não tem nada. Podem ir à vontade”, relatou. Para Norberto, a melhoria do trânsito depende da responsabilidade individual. “O importante é que cada um faça a sua parte. Até porque se cada um contribuir, o trânsito vai fluir melhor”, concluiu.

image Motorista Norberto Vilhena, de 55 anos: "Devido ao radar que a gente observa que as pessoas têm mais atenção. Procuram se controlar" (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Especialista detalha critérios técnicos, importância e impacto dos radares no trânsito

Em entrevista, o engenheiro Benedito Luiz de França, especialista em trânsito, explicou os critérios técnicos adotados para a instalação de radares, a importância da fiscalização eletrônica e os impactos desses equipamentos na segurança viária, especialmente nas vias de Belém. Segundo ele, a instalação de radares segue critérios estritamente técnicos, previstos na Resolução nº 798, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A norma dispõe sobre os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques, estabelecendo procedimentos que devem ser rigorosamente atendidos pelos órgãos responsáveis. A resolução apresenta, entre seus dispositivos, o Capítulo IV, que trata do processo de instalação, operação e monitoramento dos medidores de velocidade. O artigo 5º determina que cabe ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação desses equipamentos.

Já o artigo 6º estabelece requisitos específicos para a instalação e operação dos medidores de velocidade do tipo fixo. Para os controladores de velocidade, conhecidos popularmente como radares, é exigido levantamento técnico com periodicidade bienal, destinado à verificação ou readequação da sinalização instalada ao longo da via. No caso dos redutores de velocidade, popularmente chamados de lombadas eletrônicas, o estudo técnico deve ser realizado anualmente, especialmente em trechos críticos com altos índices de acidentes ou em locais com vulnerabilidade dos usuários da via, a fim de comprovar a necessidade de redução pontual da velocidade.

Diferentes tipos de fiscalização eletrônica

O engenheiro explica que existem diferentes tipos de fiscalização eletrônica. Além dos controladores de velocidade e dos redutores de velocidade, há os radares portáteis, conhecidos como radares do tipo pistola, e a fiscalização por videomonitoramento. Esta última não é regulamentada pela Resolução 798 de 2020, mas sim pela Resolução nº 909, de 2022, do Contran.

Ainda de acordo com a Resolução 798, o Anexo I apresenta um modelo de levantamento técnico que deve ser seguido pelos órgãos de trânsito para justificar a instalação de um radar em determinado ponto do sistema viário. O principal objetivo, conforme o especialista, é priorizar locais considerados críticos, com alto número de sinistros de trânsito, atropelamentos, mortes, lesões e elevado índice de excesso de velocidade.

A norma também estabelece restrições quanto à instalação dos equipamentos. Os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia, de forma zelada ou não ostensiva. Eles devem possuir suporte próprio, com coluna independente para a instalação.

O uso de radares portáteis é restrito a situações específicas. Nas vias urbanas e vias rurais com características urbanas, a fiscalização só é permitida quando a velocidade máxima regulamentada for igual ou superior a 60 km/h. Já nas vias rurais, o uso é permitido quando a velocidade máxima for igual ou superior a 80 km/h em rodovias pavimentadas e 60 km/h em estradas sem pavimentação asfáltica.

Ao falar sobre a importância dos radares, Benedito Luiz de França afirma que a fiscalização eletrônica é uma ferramenta de extrema relevância e indispensável aos órgãos públicos. Segundo ele, todos os órgãos de trânsito atuam com base no tripé formado por engenharia de tráfego, educação para o trânsito e fiscalização. Nesse contexto, a fiscalização precisa ser constante e eficiente, afirmou.

image A fiscalização de velocidade é 24 horas por dia, informa a Segbel (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Especialista cita principais causas de acidentes

O especialista destaca que o excesso de velocidade é a principal causa dos acidentes mais graves, das mortes e das lesões no trânsito, o que justifica a necessidade de fiscalização permanente. Para ele, os radares exercem papel fundamental no controle da velocidade, especialmente nos locais onde são instalados.

A presença dos radares, aliada à sinalização adequada, como as placas R-19, que regulamentam o limite de velocidade, contribui para que os condutores reduzam automaticamente a velocidade ao se aproximarem dos equipamentos. Com isso, aumenta o grau de obediência aos limites estabelecidos, promovendo mais segurança viária e, consequentemente, a redução de acidentes e a preservação de vidas, em Belém e em qualquer lugar onde tiver radar instalado.

Sobre a relação entre radares e fluidez do trânsito, o engenheiro esclarece que o objetivo principal desses equipamentos não é melhorar a fluidez, mas sim combater o excesso de velocidade. Ele ressalta que, quando instalados corretamente em pontos críticos, os radares não representam obstáculo à circulação. Pelo contrário, atuam na prevenção de sinistros, sobretudo em locais com histórico de acidentes, atropelamentos ou áreas escolares.

Ao abordar a fiscalização presencial, Benedito Luiz de França enfatiza que o uso de radares e do videomonitoramento não substitui a atuação dos agentes de trânsito nas ruas. Segundo ele, existem três formas de fiscalização: a presencial, por agentes de trânsito, a eletrônica e a por videomonitoramento, sendo todas complementares. A fiscalização presencial, conforme o especialista, é fundamental e deve ser mantida com efetivo adequado, dimensionado de acordo com a frota, a população e a extensão da malha viária de cada município.

Para o engenheiro, a presença física do agente de trânsito inibe a prática de infrações, pois o condutor tende a respeitar as normas ao perceber a fiscalização direta, o que contribui para a segurança viária e a redução de sinistros. Em relação à mudança de comportamento dos condutores a médio e longo prazo, Benedito Luiz de França afirma que a fiscalização eletrônica pode contribuir, especialmente porque ninguém deseja ser multado, perder pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou sofrer a suspensão do direito de dirigir. No entanto, ele destaca que a transformação mais efetiva ocorre por meio da educação para o trânsito, principalmente quando inserida de forma transversal nas escolas de ensino fundamental e médio, formando cidadãos mais conscientes desde a infância.

Por fim, o especialista esclarece que os valores das multas por excesso de velocidade são padronizados nacionalmente. Quando o condutor ultrapassa em até 20% o limite permitido, a infração é média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Se o excesso for entre 20% e 50%, a infração é grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos. Já quando o excesso ultrapassa 50% do limite, a infração é gravíssima, com multa de R$ 880,41, sete pontos na CNH e penalidade adicional de suspensão imediata do direito de dirigir.

Radares de avanço de sinal e controle de velocidade

Estão distribuídos principalmente nas avenidas:

· Duque de Caxias

· João Paulo II

· Almirante Barroso

· Governador José Malcher

· Nazaré

· Júlio César

· Pedro Álvares Cabral

· Senador Lemos

· Centenário da Assembleia de Deus

· Rua dos Mundurucus

Radares de controle de velocidade

· Avenida Augusto Montenegro

· Avenida Perimetral (UFRA)

· Avenida Pedro Álvares Cabral

· Avenida João Paulo II

· Avenida Mário Covas

· Rodovia Arthur Bernardes

· Avenida Padre Bruno Sechi

· Avenida Centenário

Radares de faixa exclusiva + velocidade

Concentrados principalmente em:

· Avenida Governador José Malcher

· Avenida Conselheiro Furtado

· Travessa Castelo Branco

Pontos de videomonitoramento

Localizados em cruzamentos estratégicos como:

· Senador Lemos x Dr. Freitas

· João Paulo II x Tavares Bastos

· Centenário x Augusto Montenegro

· José Bonifácio x Antônio Barreto

· Visconde de Sousa Franco x Antônio Barreto

· Júlio César (trechos distintos)

· Almirante Barroso, no bairro de São Brás

Fonte: Prefeitura de Belém

 

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