Igarapé do Mata Fome: Prefeitura de Belém aguarda conclusão do projeto executivo para recuperar rio

As obras de saneamento na bacia hidrográfica do Igarapé Mata Fome, localizado no bairro do Tapanã, em Belém, estão aguardando a conclusão do projeto executivo para terem início, previsto para janeiro de 2023. A ideia é que o planejamento recupere o rio e crie galerias ao longo do curso afluente. Já os serviços do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) têm previsão para liberação de parte da via, na área da rua dos Caripunas, para o mês de setembro. As duas obras foram discutidas na última quinta-feira (4) quando o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se reuniu com representantes de Brasília para tratar os detalhes.

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Em entrevista exclusiva concedida à Redação Integrada de O Liberal, o gestor ressaltou que um projeto base do Mata Fome já existe e foi utilizado para que a aprovação das obras fosse feita, porém, de acordo com Edmilson, é necessário um relatório mais aprimorado. “Para aprovar o Mata Fome nós tivemos que ter um projeto base. Eu já posso licitar a obra com base nele, segundo a Lei das Licitações, só que estamos contratando um escritório para fazer um detalhamento maior, porque o Mata Fome está com áreas pouco ocupadas”, diz o prefeito.

A ideia é que o rio, que está bastante agredido, se mantenha vivo e seja recuperado, promovendo atividades econômicas, como a pesca, além de encontrar soluções para as situações de moradias da população. “O projeto inclui a criação de galerias para a passagem de embarcações. A solução encontrada tem sido concreto para a construção de casas, para que possam viver harmonicamente. E as palafitas, se tiver que tirar do leito do rio, nós tiramos, ao invés de madeira, pode ser pilar de concreto, que é eterno”, explica Edmilson.

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Um total de US$ 60 milhões de dólares foi aprovado em abril deste ano pelo Ministério da Economia para que as ações sejam realizadas. As obras também têm o intuito de melhorar o bem estar das famílias da área: pontes de madeira não oferecem segurança aos moradores e os odores presentes no local dão pouco conforto. “As pessoas não vão mais ter dejetos sanitários porque o projeto não é só de drenagem, mas de saneamento”, destaca.

O Fundo para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco responsável pelo empréstimo para a realização das obras, já fez uma visita e a expectativa é que a quantia seja liberada o quanto antes. “Minha orientação é avançar no projeto para licitar uma empresa com base no projeto executivo. Está na fase de produção desse projeto para licitação. Aprovado, vai para o banco”.

A medida é necessária, de acordo com Edmilson, para evitar que haja prejuízo financeiro e uma maior destruição do rio, no caso de o projeto não atender a todas as necessidades. “Eu poderia ter logo [o empréstimo do banco], só que eu ia dar à empresa o direito de decidir sobre o projeto. Da hora que a Fonplata liberar a primeira parcela, começa a contar o tempo para a nossa carência. Pode ser que não tenha concluído a obra e já tenha que começar a pagar. Aí, teriam dois problemas: um rio destruído, transformado em valão a céu aberto, mesmo que concretado, e o prejuízo financeiro. Então, o certo é começar com o projeto executivo licitar”.

A ocupação do Mata Fome, pela miséria, até hoje se mantém palafitas numa área industrializada, desenvolvida e de interesse econômico de Belém (Igor Mota / O Liberal)

Bacia da Estrada Nova é maior projeto e está perto da conclusão

O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) teve as obras iniciadas ainda em 2006. A Prefeitura de Belém atua em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para que o projeto tenha continuidade, havendo investimentos dos dois lados.

A maior estação de tratamento de dejetos sanitários da Amazônia faz parte do projeto do Promaben. “A obra já está próxima da conclusão, esse é o maior projeto atualmente de macrodrenagem, na verdade, é de saneamento, porque inclui macro, microdrenagem e trata de esgoto”, conclui o prefeito.