13 de Maio: momento de denunciar o racismo estrutural; vídeo

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea (Lei n.º 3.353), abolindo a escravatura no Brasil. Esse momento da história do Brasil é lembrado no dia 13 de maio. No entanto, para cidadãos negros no país, a data reacende a necessidade da reflexão sobre racismo que perdura na sociedade brasileira. Por isso, eventos em Belém, nesta sexta-feira (13), vão marcar essa resistência à discriminação racial. Às 16 horas, no Ver-o-Rio, será realizado um ato de celebração para marcar a sanção do Estatuto da Igualdade Racial do Município de Belém.

O prefeito Edmilson Rodrigues; a coordenadora da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues; a professora e ex-vice-reitora da UFPA, Zélia Amador, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), e  lideranças afro-religiosas participaram do evento, que terá como atração cultural o grupo afro Axé Dudu, do Cedenpa.

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Em seguida, no Quilombo da República na praça da República, a partir das 18 horas, será realizado o Ritual das Candeias. Velas serão acessas em homenagem aos antepassados, porque ali na área onde funciona o espaço Quilombo da República, era um cemitério de pessoas escravizadas e de desvalidos. 

Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), às 9 horas, será realizada uma mesa de debates sobre o tema "Corpos negros estão movendo o mundo", e às 14 horas, a abordagem dos dez anos da política de ações afirmativas no Brasil, incluindo as cotas universitárias. A coordenação é do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB Uepa), no Auditório Paulo Freire, no campus da rua Djalma Dutra.

"Não comemoramos, mas utilizamos o 13 de maio como Dia Nacional de Luta contra o Racismo, porque as pessoas negras continuam sendo vítimas do racismo; o racismo é estruturante das relações de poder", enfatiza a professora Zélia Amador.

Estrutural 

O professor e geógrafo Aiala Colares, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), destaca que o racismo estrutural pode ser compreendido a partir do movimento da sociedade que deixa evidente o caráter de exclusão social que atinge a população negra.

"E as instituições funcionam justamente para poder fazer com que isso se fundamente. Então, o caráter de desigualdade, exclusão social que o Brasil apresenta é muito baseado numa questão racial", pontua Aiala. 

Os cidadãos mais atingidos por esse processo são as pessoas negras nas grandes cidades e na zona rural. Para se buscar a superação do racismo estrutural no país é preciso criar uma politica efetiva de inclusão social, não apenas no sistema de cotas nas universidades, mas também na ampliação das oportunidades e possibilidades para que essa população ocupe espaços privilegiados, bem como por meio de investimentos em educação, como diz o professor Aiala Colares. 

Aiala Colares: racismo estrutural fere a pessoa por dentro, deixa feridas profundas (Foto: Cristino Martins / O Liberal)

Ressignificação

"A promulgação da Lei Áurea, no dia 13 de maio, foi apresentada como uma data importante porque representa a libertação dos escravos; mas não foi bem assim. Nós, do Movimento Negro, nós ressignificamos essa data. Para a a gente, é uma data que representa um movimento de luta porque já vinha acontecendo uma pressão anterior a essa data, e, mesmo depois, do dia 13 de maio, grande parte da população negra no Brasil continuou vivendo em condições sub-humanas", afirmou Aiala Colares. "O racismo estrutural corta a gente por dentro, ele nos atravessa, porque é uma ferida que fica", assinala o professor.

Como resultado desse processo, grande parte da população carcerária no Brasil  é formada  por pessoas negras. Como também ressalta o professor Aiala, a cada três pessoas assassinadas no país duas são negras.

O professor relatou que em uma abordagem policial que sofreu foi inquirido a abrir a mala e a responder a um interrogatório; em outra abordagem, foi classificado como suspeito de tráfico; no dia em que acabou de fazer sua matrícula no curso universitário, ainda com a careca de calouro, Aiala foi confundido como assaltante de uma padaria.