A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de traslado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
Serão sete dias de festança até o começo de julho na Praça Waldemar Henrique, com 71 grupos de quadrilha junina reunidos em concurso da Prefeitura Municipal
A estrutura do novo hospital será escolhida por chamamento público, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e deverá atender a todos os critérios técnicos exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)
A medida vai permitir que as instituições tenham gestão própria, com acesso direto a recursos e administração de acordo com a realidade e as necessidades da comunidade escolar
Amaury de Sousa Filho, presidente da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), diz que as obstruções irregulares de calçadas acontecem não por falta de leis, mas pela violação delas
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