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Theatro da Paz é declarado patrimônio cultural material e imaterial do Pará
Lei sancionada pelo governador Helder Barbalho foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (14) -
Governo do Pará determina ponto facultativo na Páscoa e Tiradentes
As medidas estão amparadas pelos decretos nº 4.604 e 4.464, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) -
Helder Barbalho veta projeto que obrigava presos a pagarem por tornozeleira eletrônica
A medida do chefe do executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (14). Determinação é avaliada como positiva por advogado -
Governador Helder Barbalho exonera Secretário de Meio Ambiente
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (06/09) -
Confira o que diz a nova portaria que define regras para a realização de festa junina no Pará
Documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) traz regras definidas pela Polícia Civil, para a promoção da festividade no território estadual neste ano de 2024 -
Pará tem ponto facultativo durante o feriadão de Carnaval; serviços essenciais seguem funcionando
A medida segue o decreto n° 3.640, publicado em 11 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE) e ampara órgãos e entidades da administração pública direta e indireta -
No Pará, pessoas com Síndrome de Down agora são isentas do IPVA
Alteração da lei está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) -
Governo aprova aumento de 15% dos professores do magistério e PCCR para funcionários da Seduc
Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14) -
Deslizamento em Abaetetuba: Governo decreta situação de emergência no município por 180 dias
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27/02) -
Naufrágio na Ilha de Cotijuba: processo de licitação para reflutuação da embarcação é publicado
O processo foi publicado na quarta-feira (21) no Diário oficial do Estado (DOE)
