'Semestre foi produtivo e mantivemos quórum', diz Chicão sobre última sessão do semestre na Alepa

A última sessão do semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) teve a aprovação de 15 projetos de lei, destes, oito do Executivo estadual. De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Chicão (MDB), o balanço das atividades do Legislativo foi positivo, já que, segundo ele, a Assembleia aprovou todas as matérias de interesse da população do Estado e em todos os encontros semanais, os parlamentares mantiveram o quórum mínimo para a votar a pauta.

“Não teve nenhuma sessão sem quorum nesse primeiro semestre, então a Assembleia foi altamente produtiva dentro do que foi pautado. Em alguns momentos, no passado, presenciávamos a Alepa com falta de quórum e esse semestre, mesmo com uma sessão semanal por conta da pandemia, e presencial, nós tivemos quórum em todas as sessões e uma produtividade muito positiva”, analisou o presidente.

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Um dos pontos levantados na sessão desta terça-feira foi a votação ao veto total da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o Projeto de Lei nº 372/2007, do ex-deputado Adamor Aires, mantido pelos parlamentares. “Deputado de quarto mandato, sempre me cobrei muito o porquê de alguns projetos não virem para a pauta, tenho procurado ter um critério. Saiu da Comissão, colocamos os projetos na pauta. Em decorrência disso, os deputados têm tido uma produtividade um pouco diferente de anos anteriores. O papel do Legislativo é se posicionar, aprovar ou não aprovar”, pontuou Chicão.

Outro ponto destacado pelo chefe do Legislativo é a busca por parcerias para estender, ao longo do trabalho deste ano, a atuação da Casa para além do salão do plenário Newton Miranda. Com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), está em andamento um convênio com a Ouvidoria Agrária, para que os parlamentares possam acompanhar o trabalho realizado no campo por meio de um membro da Alepa na instituição.

Marajó

Também está sendo construída uma ponte com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para a execução de um projeto voltado para a educação no arquipélago do Marajó. “Temos 17 municípios marajoaras com um índice de aprendizagem muito baixo, e o que o TCE detectou e nos fez um convite a participar, porque precisaríamos treinar os professores para melhor ensinarem. Estamos costurando a parceria, porque entendemos que o Marajó precisa da atenção dos poderes públicos de maneira geral”, concluiu.

A deputada dra Heloisa (PSDB) também avaliou o semestre de atividades do Legislativo, e considerou que a Casa tem sido democrática quanto à inclusão das proposições na pauta. “O deputado hoje representa a máxima democracia dentro desta Casa. Sou deputada de primeiro mandato, mas acompanho a política paraense há muitas décadas, e eu não vi ainda tamanho desempenho com uma Casa Legislativa. A dedicação do deputado Chicão atende a todas as bancadas, respeita e valoriza os deputados, por isso a nossa produção legislativa cresceu tanto”, declarou.

Aquicultura 

Um dos projetos aprovados foi do deputado Gustavo Sefer, sobre a política de desenvolvimento sustentável da aquicultura no Estado do Pará. O parlamentar disse, em suas redes sociais, que o projeto é "de grande importância para os pescadores que dependem da criação de tais peixes; a legalização da criação de peixes exóticos também é importante para a economia do Estado, já que o Estado arrecadará tributos".