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'Semestre foi produtivo e mantivemos quórum', diz Chicão sobre última sessão do semestre na Alepa

Presidente da Casa de Leis reforçou parcerias do Legislativo com órgãos do judiciário, ao longo do semestre, para ampliar ações do parlamento

Natália Mello

A última sessão do semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) teve a aprovação de 15 projetos de lei, destes, oito do Executivo estadual. De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Chicão (MDB), o balanço das atividades do Legislativo foi positivo, já que, segundo ele, a Assembleia aprovou todas as matérias de interesse da população do Estado e em todos os encontros semanais, os parlamentares mantiveram o quórum mínimo para a votar a pauta.

Não teve nenhuma sessão sem quorum nesse primeiro semestre, então a Assembleia foi altamente produtiva dentro do que foi pautado. Em alguns momentos, no passado, presenciávamos a Alepa com falta de quórum e esse semestre, mesmo com uma sessão semanal por conta da pandemia, e presencial, nós tivemos quórum em todas as sessões e uma produtividade muito positiva”, analisou o presidente.

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Um dos pontos levantados na sessão desta terça-feira foi a votação ao veto total da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o Projeto de Lei nº 372/2007, do ex-deputado Adamor Aires, mantido pelos parlamentares. “Deputado de quarto mandato, sempre me cobrei muito o porquê de alguns projetos não virem para a pauta, tenho procurado ter um critério. Saiu da Comissão, colocamos os projetos na pauta. Em decorrência disso, os deputados têm tido uma produtividade um pouco diferente de anos anteriores. O papel do Legislativo é se posicionar, aprovar ou não aprovar”, pontuou Chicão.

Outro ponto destacado pelo chefe do Legislativo é a busca por parcerias para estender, ao longo do trabalho deste ano, a atuação da Casa para além do salão do plenário Newton Miranda. Com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), está em andamento um convênio com a Ouvidoria Agrária, para que os parlamentares possam acompanhar o trabalho realizado no campo por meio de um membro da Alepa na instituição.

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Marajó

Também está sendo construída uma ponte com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para a execução de um projeto voltado para a educação no arquipélago do Marajó. “Temos 17 municípios marajoaras com um índice de aprendizagem muito baixo, e o que o TCE detectou e nos fez um convite a participar, porque precisaríamos treinar os professores para melhor ensinarem. Estamos costurando a parceria, porque entendemos que o Marajó precisa da atenção dos poderes públicos de maneira geral”, concluiu.

A deputada dra Heloisa (PSDB) também avaliou o semestre de atividades do Legislativo, e considerou que a Casa tem sido democrática quanto à inclusão das proposições na pauta. “O deputado hoje representa a máxima democracia dentro desta Casa. Sou deputada de primeiro mandato, mas acompanho a política paraense há muitas décadas, e eu não vi ainda tamanho desempenho com uma Casa Legislativa. A dedicação do deputado Chicão atende a todas as bancadas, respeita e valoriza os deputados, por isso a nossa produção legislativa cresceu tanto”, declarou.

Aquicultura 

Um dos projetos aprovados foi do deputado Gustavo Sefer, sobre a política de desenvolvimento sustentável da aquicultura no Estado do Pará. O parlamentar disse, em suas redes sociais, que o projeto é "de grande importância para os pescadores que dependem da criação de tais peixes; a legalização da criação de peixes exóticos também é importante para a economia do Estado, já que o Estado arrecadará tributos".

Palavras-chave

Política
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