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Alepa aprova projeto que regulamenta crime de perseguição ‘stalking’ contra mulheres

Proposição de autoria da deputada professora Nilse visa a mobilização da sociedade em geral e do Poder Público dos deveres e proteção para com as mulheres

Natália Mello

As mulheres paraenses devem ser beneficiadas com a aprovação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (21), com mais uma legislação voltada para a proteção do gênero. O Projeto de Lei n° 145/2021, de autoria da deputada Professora Nilse, regulamenta no Pará o crime de perseguição - stalking - contra mulheres.

Aprovada por unanimidade, a matéria agora segue para sanção do governo do estado, e visa a mobilização da sociedade em geral e do Poder Público dos deveres e proteção para com as mulheres. “A gente sabe que isso acontece não apenas os ex-maridos, ex-acompanhantes, ex-namorados, mas isso acontece no dia a dia, e é uma violência de gênero, é uma violência contra a mulher. E trazer aqui para o estado do Pará, onde a gente atua com a Procuradoria da Mulher da Assembleia, é importante, porque tem tido aqui muitas denúncias desse crime”, ressalta Nilse.

A intenção, segundo a parlamentar, com a criação da semana de mobilização, é proporcionar um período educativo, para levar à população do estado, sobretudo a que desconhece, as informações sobre esse tipo de crime. Ela reforça que, finalmente, estão sendo criminalizadas muitas ações de agressão à mulher, muitas antes classificadas como um comportamento dentro da normalidade.

“Então a gente quer fortalecer essa política e a casa do povo é pra isso. Aprovando esse projeto, teremos a campanha de mobilização e aí sempre estaremos levando nas escolas, levando nas audiências públicas, levando nas igrejas, levando nas associações de bairro, levando conhecimento para que a população denuncie, porque o crime de perseguição sistemática é aquela insistência, né? Aquela coisa que realmente atrapalha psicologicamente a mulher. Então trazer isso para o cenário estadual e municipal é fortalecer mais uma vez a pauta de enfrentamento à violência contra a mulher no estado do Pará”, finaliza.

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