Quais são as acusações do relatório da PGR contra Bolsonaro e outros réus?

A primeira sessão do julgamento que apura uma possível trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu, começou nesta terça-feira (2) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou os argumentos da acusação. 

A leitura da acusação durou cerca de uma hora. Gonet defendeu a caracterização de crime de empreendimento — tipo de crime que envolve a organização de um plano estruturado para atingir um objetivo criminoso, mesmo que não seja totalmente consumado — destacando que havia um plano estruturado, além de execuções, em que foram encontrados até discursos “pós-golpe”. Segundo o procurador, mesmo sem a consumação do golpe, a tentativa configura crime e deve embasar os votos dos ministros do STF.

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O procurador destacou que, segundo a acusação, Bolsonaro teria incentivado depredações e manifestações, discutidas em encontros no Palácio da Alvorada. Sobre os atos de 8 de janeiro, quando manifestantes depredaram a Praça dos Três Poderes, Gonet afirmou que a ação foi incentivada e desejada pelo ex-presidente, ponto que a defesa deve contestar.

Gonet também citou planos como o “142” — que previa dar às Forças Armadas o chamado poder moderador, não previsto na Constituição — e o “Punhal Verde e Amarelo”, que acompanhava medidas contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, a ausência de assinatura de Bolsonaro nos documentos não significa que ele não tenha participado da articulação.

A sessão foi encerrada e retorna às 14h desta terça-feira (2), meia hora antes do horário inicialmente previsto.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia