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Fachin antecipa julgamento do STF sobre eleição para mandato-tampão no Rio
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STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade
O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a exigência de dolo para atos de improbidade e ampliou a perda de função pública -
Pai de Isabel Veloso se pronuncia após noivado de Lucas Borbas: 'Não cabe a mim julgar'
O viúvo de Isabel anunciou o noivado com Diulia Loregian apenas 5 meses após a morte da influenciadora -
Com voto de Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos
Até esta sexta, 26, já tinham votado os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes -
Após 14 horas de julgamento, lutador é condenado pela morte da influencer Paola Brattcho
O julgamento teve início por volta das 9h30 e foi encerrado cerca das 23h30 desta sexta-feira (26) -
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
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Flávio Dino pede julgamento virtual extraordinário no STF de ação que põe fim aos penduricalhos
Dino é relator de uma das cinco ações em tramitação no STF sobre as verba indenizatórias -
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU -
EUA: Justiça nega julgamento à revelia de Moraes e aceita AGU em ação de Rumble e Trump Media
A decisão representa uma vitória processual inicial para Moraes. A Corte adiou a análise do pedido brasileiro para extinguir o processo e determinou que Rumble e Trump Media apresentem resposta em até 14 dias -
Defesa abandona tribunal e juiz cancela júri do caso dos PMs acusados de matar delator do PCC
