Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definem a condenação ou absolvição dos seis acusados
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Com o movimento de Mendonça, o placar do julgamento é resetado, com exceção do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou sobre o tema antes de se aposentar
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
