Quais ministros faltam votar no julgamento de Bolsonaro? Veja os detalhes

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentar um golpe de Estado em 2023 será retomado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros votaram pela condenação (Alexandre de Moraes e Flávio Dino), o ministro Fux votou pela anulação do julgamento e ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem definir o desfecho.

Como está o placar

Até agora, Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu e votou pela anulação do julgamento e contra a condenação por organização criminosa.

Para que Bolsonaro seja condenado, são necessários ao menos três votos a favor da condenação entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma. A expectativa é que o resultado final seja conhecido até quinta-feira (11).

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Quem ainda falta votar?

Os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin devem ser decisivos para definir se o ex-presidente e seus aliados serão condenados ou absolvidos.

Cármen Lúcia

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia se formou em Direito pela PUC de Minas Gerais e fez mestrado em Direito Constitucional na UFMG. Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, foi procuradora do Estado de Minas e também deu aulas na universidade. Ela foi indicada ao STF em 2006 pelo então presidente Lula.

Cristiano Zanin

Atual presidente da Primeira Turma do STF, Zanin é natural de Piracicaba (SP) e formado em Direito pela PUC de São Paulo. Especialista em casos complexos — tanto empresariais quanto criminais —, ele atuou como advogado por mais de 20 anos, até ser indicado ao Supremo, também por Lula, em 2023.

Bolsonaro pode ser preso?

Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada e tentativa de abolir violentamente a democracia.

Após a decisão, os réus ainda podem apresentar embargos de declaração, recurso que serve apenas para esclarecer trechos do julgamento, sem mudar o resultado.

Uma possibilidade mais favorável à defesa seria a apresentação de embargos infringentes, recurso que levaria o caso ao plenário do STF. No entanto, isso só é possível se houver ao menos dois votos pela absolvição — cenário considerado improvável pelos aliados do ex-presidente.

Datas e sessões do julgamento

O processo já passou pelas sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa dos oito réus. Após pedido de sessões extras por Alexandre de Moraes, o julgamento ainda tem sessões previstas para:

• 11 de setembro, 9h e 14h
• 12 de setembro, 9h e 14h

Imprensa internacional acredita na condenação

A imprensa estrangeira trata a condenação de Bolsonaro como praticamente certa. O jornal britânico The Guardian destacou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que pretendia “mergulhar o Brasil de volta à ditadura” com apoio de militares e campanhas de desinformação.

"Mais três ministros da Suprema Corte devem votar nos próximos dias, com a condenação de Bolsonaro sendo amplamente considerada como um fato já consumado", afirma o jornal britânico.

Quem são os réus 

Além de Jair Bolsonaro, outros sete nomes compõem o núcleo central da trama golpista, segundo a PGR:

• Walter Souza Braga Netto – ex-ministro e general da reserva, único réu preso; acusado de financiar acampamentos e ações golpistas.
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator; participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o plano.
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; teria apresentado minuta de decreto de estado de defesa a militares.
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça; minuta do golpe foi encontrada em sua casa em 2023.
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI; participou de live contra as urnas eletrônicas.
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha; teria colocado tropas à disposição para apoiar o golpe.
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin; acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude nas eleições.

(Riulen Ropan, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Mirelly Pires, editora web de oliberal.com)