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Prefeito de Belém se reúne com a Frente Nacional de Prefeitos para discutir aporte de R$ 2,5 bilhões

Encontro virtual é motivado pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo Senado

O Liberal

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) fez uma reunião online, com a participação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. O encontro virtual desta segunda-feira (4) ocorre após a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende destinar cerca de R$ 2,5 bilhões para a manutenção do sistema de transporte público para as cidades. As informações são da Agência Belém.

A PEC 01/2022 aprovada em dois turnos no Senado Federal, em 30 de junho, prevê o aporte de R$ 2,5 bilhões para financiar, de forma emergencial, o sistema de transporte coletivo urbano, incluindo benefícios sociais e auxílios emergenciais, além de instituir estado de emergência no setor até o fim deste ano.

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A proposta precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, também em dois turnos. “Mesmo as grandes metrópoles brasileiras tiveram problemas com o sistema, imagina cidades do Norte, em especial Belém, onde a população é pobre e empresas já quebraram”, disse Edmilson Rodrigues.

O prefeito de Belém também apontou a necessidade de se estudar a criação de uma política unificada para o sistema de transporte coletivo.

“É preciso, quem sabe, chamar especialistas e debater uma política integrada, universal de transporte público, pois em muitas cidades elas agem sozinhas. É importante que se pense um sistema nacional de transporte que garanta a participação das três esferas de poder”, sugeriu Edmilson.

Durante a reunião foi discutida uma visita dos prefeitos ao Congresso Nacional, em Brasília, nas próximas semanas, para pressionar os deputados federais sobre a importância do tema para os municípios.

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O prefeito Edmilson Rodrigues também aproveitou para reforçar o convite aos gestores para o encontro da Frente Nacional de Prefeitos em Belém, previsto para o dia 28 de julho.

Licitação de transporte público

A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realizou uma Consulta Pública, de 27 de maio a 25 de junho, para que a população se manifestasse a respeito da licitação do transporte público coletivo de passageiros na capital.

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A meia-passagem sai a R$ 2. Reajuste autorizado pelo prefeito Edmilson Rodrigues foi menor do que o exigido pelos empresários e foi atrelado ao anúncio de medidas para o setor de transporte público.

Agora os dados estão em fase de consolidação e análise por parte da equipe técnica da Semob. Encerrado esse estágio, segundo a PMB, as sugestões serão sistematizadas e, em breve, divulgadas para a sociedade.

Segundo a prefeitura, a licitação vai permitir a regularização da situação contratual do setor, melhorar as condições das viagens e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município, através da oportunidade de ampla concorrência para empresas em âmbito nacional.

Além disso, a prefeitura espera que o processo licitatório modernize a estrutura de gestão, possibilitando mais transparência para o setor.

Política
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