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Pará teve mais de 50 candidatos a deputado com menos de 100 votos

Segundo cientista política, números inexpressivos de eleitores somados ao recebimento de recursos podem configurar candidaturas laranjas

Elisa Vaz
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Dos 652 candidatos a deputado estadual que participaram das eleições 2022 deste ano no Pará, ao menos 36 tiveram menos de 100 votos. Os que ficaram com o menor número de eleitores foram os candidatos Edinaira Vulcão (Avante) e Azael Mascarenhas (PMB), com dois votos cada, atrás de Cristina da Moreninha (DC) e Noeme Oliveira (PRTB), com seis cada, e de Jade Souza (PRTB), que teve 12 votos nessas eleições. Para a Câmara dos Deputados 323 participaram como candidatos, sendo que 16 não atingiram nem 100 eleitores. Os cinco políticos que tiveram os piores números foram Rosi da Pratinha (Pros), com 24 votos; Tamaria Silva (Pros), com 26; Antônio Carlos (Agir), com 28; Kleber Durans (PRTB), com 31; e Sargento G Corrêa (Solidariedade), somando 37 votos.

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Embora a maioria ainda não tenha informado à Justiça Eleitoral a verba recebida para a campanha, assim como a quantia gasta, alguns dados já estão disponíveis no sistema DivulgaCand. Por exemplo, uma candidata teria recebido R$ 24 mil em recursos, mas só teve seis votos, e outra, que recebeu R$ 20 mil, só teve 13 eleitores, o que pode alertar para uma possível candidatura "laranja", segundo a cientista política Ananda Ridart. Principalmente porque, dos 10 menos votados para deputados estaduais, sete são mulheres. "Normalmente, os partidos que não investem em candidaturas femininas utilizam a candidatura laranja para burlar a Lei de Cotas, que obrigam que 30% das candidaturas do partido sejam de mulheres. Dessa forma, eles fazem os 30% destinados ao fundo eleitoral irem para eles", diz.

Uma das características analisadas para descobrir se uma candidatura é laranja é se há ausências de declaração de renda. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) diz que o prazo só encerra no mês que vem, então ainda não é possível fazer esse tipo de análise. "Se a pessoa tem uma trajetória política, mesmo que seja a primeira vez, é bom observar se há gastos de campanha declarados, se há ausência de despesa com material de propaganda, se o candidato tem redes sociais, se a votação ficou zerada ou é muito pequena. Seis votos dá a entender que é uma candidatura laranja".

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Para considerar um caso como candidatura laranja são necessárias provas concretas, de acordo com a cientista. É preciso ainda saber a destinação do dinheiro do fundo eleitoral e como foi conduzida a campanha. "É muito fácil pegar alguém, colocar com uma candidatura laranja uma mãe ou um irmão de um deputado, que vem dizer que a pessoa não tem capital político, é a primeira eleição, não conseguiu atingir a sociedade e trazer para votação. Isso é bastante alegado", comenta. O candidato que tiver indícios dessa fraude passa por uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo maior desafio, segundo Ananda, é buscar mecanismos para impedir a prática. A reportagem tentou marcar uma entrevista com o TRE-PA, mas o órgão informou que, como os candidatos ainda estão dentro do prazo para prestar contas, o Tribunal ainda não pode julgar se eles são ou não "laranjas".

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Equidade

A cientista política elogia a Lei de Cotas. Em sua opinião, é uma forma de incentivar a participação feminina na política. Mesmo assim, isso não impede que a representatividade pretendida seja, de fato, alcançada, porque as candidatas podem não se eleger - não há obrigação de que as cadeiras sejam ocupadas por mulheres. Ananda diz que, ainda hoje, a maior parte dos investimentos vai para candidaturas masculinas, de homens que já estão na política há muito tempo. Isso, segundo ela, reforça uma desigualdade de gênero, porque há dificuldade para que as mulheres entrem nesse espaço.

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"Sempre foi negado esses espaço político para as mulheres, que normalmente é ocupado por homens. As mulheres não recebem nenhum incentivo partidário e acabam torcendo para o cumprimento da cota partidária. O ideal, de fato, na minha opinião, seria a ocupação mínima de cadeiras para as mulheres no Parlamento. Aí sim nós teríamos uma mudança no Estado e uma maior representatividade feminina na política, porque estaremos obrigando que as cadeiras já sejam voltadas para essas candidaturas. Enquanto isso não acontecer, a Lei de Cotas vai continuar sendo burlada ou sendo apenas uma cota mínima de mulheres sem incentivo partidário e sem muito espaço para diálogo dentro dos próprios partidos", avalia a especialista.

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