Falecimento de Sepúlveda Pertence repercute nos meios jurídico e político

A morte do ministro Sepúlveda Pertence, neste domingo (2), aposentado desde 2007 do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu rapidamente no país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se manifestou dizendo que era amigo pessoal de Pertence e que ele foi um dos maiores juristas do Brasil. A atual presidente da corte máxima do país - que também foi presidida por Pertence entre os anos de 1995 e 1997 - Rosa Weber, lamentou a perda do colega, assim como outros ministros do STF. Dirigentes de outros tribunais e demais autoridades dos meios jurídico e político também se manifestaram.

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Lula, que teve Sepúlveda como advogado, após a aposentadoria dele do STF, disse que ele foi um dos maiores juristas brasileiros:

Rosa Weber disse: "Pertence, um mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós".

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse: "O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, postou que Sepúlveda esteve "do lado certo da história" em diversos momentos:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e também ministro do STF disse:

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Correa, declarou: “Além de um grande amigo, toda a Justiça do Trabalho lamenta a perda incalculável de um grande homem público, mas, sobretudo, de um homem cuja principal marca era a gentileza com todos". "Pertence exerceu toda sua vida pública com afinco, grandeza e uma incansável capacidade de lutar pelas causas sociais. Certamente seu exemplo permanecerá vivo em todos nós", disse.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) postou no site da instituição que "recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7). É uma perda inestimável para o mundo jurídico". O presidente do Conselho, Alberto Simonetti, declarou que, "como advogado e como ministro, (Sepúlveda Pertence) pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”.

A ex-presidente Dilma Roussef também postou:

Outros ministros do STF lamentaram a perda:

O ministro Edson Fachin disse: "O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos".

Já Cristiano Zanin, que assumirá o cargo de ministro em agosto, declarou: “O ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia".

No Pará

O procurador da República Alan Mansur recordou o histórico do falecido jurista com o Ministério Público: “Sepúlveda Pertence era quase uma unanimidade. Ele foi um dos membros do Ministério Público que foi cassado pelo AI-5, na ditadura militar. Depois, na redemocratização, Sepúlveda foi indicado como procurador-geral da República no período da constituinte e um dos grandes responsáveis pela criação do Ministério Público do atual formato na Constituição. Colocou o MP como instituição interlocutora entre o Estado e a sociedade para a defesa dos direitos coletivos. Depois, na atuação como ministro do STF, ele sempre foi uma das maiores referências para a defesa da democracia e das liberdades públicas. Até hoje suas decisões são estudadas e citadas nos processos como referências. Sepúlveda é dos grandes nomes do Brasil.”

Já o advogado Jorge Alex Athias, ex-procurador-geral do estado do Pará e ex-secretário estadual da Fazenda, declarou: "Sepúlveda Pertence foi um democrata, advogado combativo, respeitado pela classe e um dos grandes nomes da República, tendo exercido o cargo de procurador-geral da República, sendo um dos responsáveis pelo desenho constitucional do Ministério Público no seu formato atual. Uma perda significativa para a democracia e para o Direito brasileiro".

Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), postou: 

O senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido/AP), exaltou a coragem do falecido ministro:

O deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) também se manifestou:

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) disse: