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R70: 'Censura colateral', diz Edson Fachin sobre riscos e benefícios de punir plataformas
Edson Fachin, ministro do STF, advertindo sobre os riscos e benefícios de punir as plataformas por conteúdos publicados por terceiros. “A adoção de controle de discurso dos usuários não faz parte do estado de direito democrático”, votou -
Fachin e Carmem Lúcia votam sobre responsabilização de redes; placar está 8 a 2 .
Próximos e último voto será do ministro Nunes Marques. -
Edson Fachin abre fórum sobre liberdade de expressão promovido por jornal
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‘A segurança da Amazônia é um desafio global’, disse Fachin durante Conferência da ONU em Belém
Em seu discurso, o ministro fez um apelo para que o enfrentamento da macrocriminalidade seja uma responsabilidade coletiva. -
Abertura da Conferência de Alto Nível da ONU em Belém destaca o apelo pela preservação da Amazônia
No evento, autoridades nacionais e internacionais discutem temas como justiça climática, criminalidade na Amazônia, inclusão social e desenvolvimento sustentável -
Fachin abre conferência da ONU em Belém e defende escuta à Amazônia como resposta à crise climática
Ministro do STF participou da abertura da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Segurança Humana e Justiça Climática -
Ministro do STF recebe título honoris causa em universidade no Pará
Titulação ocorrerá na próxima segunda-feira (11) -
STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU -
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin -
Ministro Fachin vota a favor da ‘uberização’; julgamento segue no STF até 1º de março
Edson Fachin é relator do caso, e defende que a repercussão geral do vínculo entre apps e trabalhadores uniformize as decisões no judiciário brasileiro sobre o tema
