Empréstimo de R$ 200 milhões para Prefeitura de Belém é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Belém aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), a contratação de um empréstimo de R$ 200 milhões pela Prefeitura. Na votação, foram 26 votos favoráveis e apenas um contrário, do líder da oposição Matheus Cavalcante (Cidadania).

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O pedido foi enviado na segunda-feira (12) e, segundo o executivo municipal, os recursos serão utilizados em serviços como a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, recapeamento asfáltico e outras ações urbanas, sem maiores detalhes específicos das obras que serão feitas.

O recurso também poderá ser utilizado nos pagamentos de obrigações resultantes da operação de crédito autorizada.

Na opinião do líder do governo, Allan Pombo (PDT), Belém tem uma série de desafios e demandas estruturais, que requerem obras urgentes. "A situação fiscal do município não é fácil”, disse. “Operações de crédito são necessárias para garantir investimentos no município", afirmou.

Segundo Pombo, a gestão municipal tem demonstrado capacidade de diálogo para fechar acordos com confiabilidade, o que permite à prefeitura tomar empréstimos com instituições.
 
Porém, o pedido e a aprovação rápida geraram críticas da oposição. Na opinião do vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), que considera que o valor é alto, o pedido passou pelas comissões em tempo recorde, sem debate popular e no meio do período eleitoral.

"A notícia chegou ontem [terça-feira, 13] na Câmara e não foi distribuída via e-mail aos vereadores, que é o procedimento. Só tive acesso já no plenário. Tudo tramitou nas comissões ao longo da plenária para já ser apreciado", lamentou.

Líder da oposição, Matheus Cavalcante (Cidadania), criticou falta de detalhamento do projeto (Divulgação/CMB)

Segundo o líder da oposição, é preciso se aprofundar no debate sobre onde os recursos serão aplicados. Cavalcante, que faz parte da Comissão de Economia e Finanças, votou contrário ao parecer que aprova o empréstimo.

Ele lembra que ano passado votou favorável a outras operações de crédito da prefeitura: em 2021 os vereadores autorizaram a contratação de cerca de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata.

No mesmo ano, outro empréstimo, de R$ 100 milhões, foi autorizado, dessa vez para a Caixa Econômica Federal. Já outro pedido, de R$ 90 milhões do Banco do Brasil, foi feito com o objetivo de, segundo a administração municipal, executar projetos de recuperação de prédios públicos.

Críticas

"Ano passado votei favorável pois temos que dar oportunidade para a gestão trabalhar. Passado um ano, com mais de meio bilhão em investimento, Belém regrediu. A gente não vê nenhuma grande obra. Nossas calçadas continuam cheias de lixo, nosso saneamento continua precário. Para onde foi esse dinheiro? A prefeitura, mesmo com essa piora aparente na cidade, ainda quer fazer uma operação de crédito de R$ 200 milhões?", questiona Cavalcante.

O vereador também alega que o fato do pedido ter apenas seis artigos descritivos impede a clareza e a transparência das ações a serem realizadas com o dinheiro, que precisariam estar melhor detalhadas.

"A comissão debateu com subsídio técnico. Mas em tempo recorde. Daqui para o final do mandato vai ter uma dívida de R$ 1 bilhão e a gente não vê esse dinheiro aplicado", diz.

Vice-líder do governo diz confiar na seriedade da prefeitura (Divulgação/CMB)

Para Igor Andrade (Solidariedade), vice-líder do governo, o empréstimo expõe a situação delicada que diversos municípios brasileiros passam em relação às finanças públicas, que resulta na falta de recursos para obras importantes.

"Isso mostra a responsabilidade da Câmara e a intenção da prefeitura em promover obras estruturantes, principalmente na periferia", afirmou.

Ele conta que trata-se do mesmo empréstimo solicitado pela prefeitura ao Banco do Brasil, no valor de R$ 90 milhões, no ano passado, porém com valor alterado e um novo modelo de garantia. "Agora vamos acompanhar a execução. Acreditamos na seriedade da prefeitura", diz.