Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato de suspeito de mandar matar Marielle

Na manhã desta quarta-feira (10/04), o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar, preso desde o dia 24 de março deste ano acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Chiquinho e o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, são apontados pelos investigadores como mandantes do crime, cometido em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. 

A abertura de processo contra deputado no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar foi solicitada pelo PSOL, partido pelo qual Marielle foi eleita vereadora no Rio. Para a sigla, é necessário que Brazão perca o mandato para evitar que ele use o cargo para atrapalhar investigações. 

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O Conselho de Ética deve elaborar um parecer sobre o caso, que pode recomendar ou não a cassação do mandato do deputado, ou outras punições. 

Na reunião desta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores. Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos – RR) foram os deputados sorteados. Um deles deve ser escolhido por Leur Lomanto Júnior para conduzir as apurações contra Brazão.

A decisão final será do plenário principal da Câmara.

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota um parecer sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão. Pela Constituição e pelo regimento da Câmara, a prisão de deputados deve ser analisada pela CCJ e pelo plenário da Casa. Relator do caso na CCJ, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) recomendou que o deputado continuasse preso.