O pintor automotivo André da Silva Miranda, 34, foi condenado a 12 anos de prisão nesta segunda-feira (19) pelo crime de homicídio doloso contra Edson Santana da Silva Pantoja, 28. O crime teria sido motivado pelo fato da vítima ter se incomodado com a fumaça do cigarro que o réu fumava. O julgamento foi presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara de Belém.
A pena imposta ao réu foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, podendo, caso queira, recorrer da sentença e pedir o cumprimento em liberdade por já responder criminalmente ao processo mesmo antes do julgamento, ter residência fixa e ainda ser réu primário.
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O defensor público Alex Mota Noronha sustentou, em defesa do réu, a tese de cometimento de homicídio simples, com base nas imagens de câmeras de segurança que mostram a vítima conduzindo uma motocicleta, após desentendimento com o réu. Edson tentou correr, mas, foi alcançado e esfaqueado nas costas pelo acusado. O vídeo mostra que, além do réu, outras duas pessoas também perseguiram Edson.
O promotor do júri, Nadilson Portilho Gomes, sustentou a acusação em desfavor do réu, atribuindo a ele a autoria de homicídio doloso, após discussão com a vítima, que estava alcoolizada e com capacidade de defesa comprometida. O promotor argumentou, com base no laudo pericial, que a vítima ainda tentou fugir do agressor mesmo após ter sido golpeada e chegou a invadir uma casa, onde caiu morto.
Consta na acusação que o crime ocorreu por volta das 7h de 15 de janeiro de 2017, na passagem Rodrigues, bairro da Terra Firme, no local conhecido como "beco da morte", em Belém, quando o réu e os comparsas - Marcos da Silva, André da Silva Miranda e Max da Rocha Oliveira - mataram Edson depois de espancá-lo, golpeá-lo com uma faca e roubar sua motocicleta.
No interrogatório, o réu alegou que a briga entre ambos aconteceu porque a vítima teria proibido André de fumar cigarros de maconha naquele local, já que a fumaça o incomodava.