MPPA manda fiscalizar embarcações no Marajó após risco de naufrágio
A medida foi motivo depois do episódio registrado na semana passada, quando um ferry boat, que fazia a rota Belém-Curralinho, enfrentou uma situação de emergência
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as embarcações fluviais registradas no porto de matrícula de Curralinho, no arquipélago do Marajó. A medida foi motivo depois do episódio registrado na semana passada, quando um ferry boat, que fazia a rota Belém-Curralinho, enfrentou uma situação de emergência durante um princípio de naufrágio ao se aproximar de Abaetetuba, nordeste paraense.
De acordo com o MPPA, o procedimento também visa à inspeção de embarcações que realizem ancoragem, embarque ou desembarque de passageiros e cargas em Curralinho.
O Ministério Público destacou que adotará todas as providências cabíveis para garantir a segurança da navegação fluvial, proteger vidas e assegurar o cumprimento das normas da Autoridade Marítima.
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Ainda conforme o MP, a medida administrativa permitirá monitoramento sistemático, inspeções regulares e fluxo de informações entre órgãos, incluindo Capitania dos Portos, ANTAQ, Corpo de Bombeiros Militar, além de entidades municipais e estaduais de transporte e defesa civil.
Além disso, a Promotoria de Justiça reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, a segurança coletiva e a prevenção de novos incidentes, protegendo a população ribeirinha e os usuários do transporte fluvial.
A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da Prefeitura de Curralinho sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público e aguarda retorno.
O caso
No dia 16 deste mês, uma embarcação começou a adernar e apresentar alagamento progressivo, caracterizando risco iminente de naufrágio nas proximidades da Vila do Conde.
Imagens divulgadas pelas mídias locais mostram entrada de água pela proa e tripulantes tentando aliviar o peso do barco ao lançar sacas de cimento e galões de água ao mar. Segundo informações preliminares, o problema pode ter sido causado por excesso de carga.
O resgate bem-sucedido dos passageiros e tripulantes foi realizado graças à rápida atuação de outras embarcações e balsas no local.
A Marinha do Brasil informou que a embarcação não possuía condutores regularmente habilitados e transportava carga acima do permitido. A inspeção da Capitania constatou as irregularidades e resultou na apreensão do ferry boat, que foi retirado de tráfego. O comandante da embarcação foi conduzido à Autoridade de Polícia Judiciária de Curralinho para a tomada das medidas cabíveis.
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