O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de 48 horas para que o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) preste informações sobre a agressão contra um homem em situação de rua, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), em Belém. O caso foi registrado nas proximidades da instituição, no bairro do Umarizal, e tem como principal suspeito um aluno da universidade.
A medida foi determinada pelo procurador Sadi Machado, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), após a repercussão de imagens que mostram o momento em que a vítima é surpreendida por trás e atingida com um choque elétrico.
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Além de requisitar esclarecimentos à instituição, o MPF também encaminhou representação ao Ministério Público do Estado do Pará para apuração criminal do caso.
A agressão é investigada pela Polícia Civil do Pará. De acordo com a Polícia Militar do Pará, uma guarnição foi acionada para atender a ocorrência de lesão corporal e encontrou um tumulto no local, com pessoas revoltadas com a situação.
Segundo a PM, o taser utilizado, equipamento de uso restrito, foi apreendido. O estudante suspeito foi conduzido à Seccional de São Brás, onde prestou depoimento e foi liberado. A idade dele e de outro envolvido, que teria filmado a ação, não foi confirmada oficialmente.
A vítima, conhecida por moradores da área, foi posteriormente resgatada e encaminhada ao Espaço Acolher, serviço municipal voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em nota, o Centro Universitário do Estado do Pará informou que afastou os alunos envolvidos e que abrirá procedimento administrativo interno para apurar os fatos. A instituição afirmou ainda que colabora com as autoridades.
A atuação do MPF integra uma série de medidas voltadas à defesa da população em situação de rua, intensificadas após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2023, que determinou o cumprimento imediato das diretrizes da política nacional para esse público.