Justiça solta ginecologista suspeito de filmar paciente sem consentimento durante consulta

A Justiça da Bahia relaxou a prisão do ginecologista Hosaná Pereira de Santana, detido na sexta-feira (10) em Salvador por suspeita de filmar uma paciente durante consulta. A decisão ocorreu em audiência de custódia realizada no domingo (12), onde o juiz plantonista considerou o flagrante ilegal e apontou a ausência de provas no caso.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o processo tramita sob segredo de justiça, o que impede a divulgação de detalhes. Contudo, o magistrado que analisou o caso entendeu que o crime investigado, com pena máxima de um ano de detenção, é de menor potencial ofensivo, situação que geralmente prevê a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e não a prisão em flagrante.

Detalhes da decisão judicial

Além disso, o juiz plantonista afirmou que, até o momento da investigação, não havia provas da materialidade do crime. A decisão ressalta que policiais tiveram acesso ao celular do médico, ao aplicativo dos óculos inteligentes, ao armazenamento em nuvem, à lixeira e a arquivos apagados, mas não encontraram fotos ou vídeos relacionados à denúncia.

Para o magistrado, a suspeita surgiu a partir da percepção da paciente ao notar o uso dos óculos durante o exame, mas a restrição da liberdade exigiria um lastro probatório mínimo. A decisão esclarece que o relaxamento da prisão não encerra a investigação, que poderá continuar caso surjam novos elementos de prova.

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Família defende inocência do médico

Após a decisão judicial, familiares do ginecologista Hosaná Pereira de Santana divulgaram uma nota à imprensa, classificando o episódio como um "grave caso de injustiça" e afirmando a inocência do profissional.

No comunicado, a família detalha que os óculos inteligentes usados pelo médico possuem lentes de grau e que o equipamento só grava imagens se acionado manualmente, emitindo um sinal luminoso visível durante a gravação. Eles também informam que o médico entregou voluntariamente seus dispositivos eletrônicos e senhas às autoridades, e que nenhuma gravação relacionada ao caso foi encontrada.

Os familiares ainda manifestaram a intenção de buscar responsabilização pelas acusações que consideram indevidas.

Relembre o caso

A prisão do ginecologista ocorreu na sexta-feira (10), após uma paciente relatar suspeitar que estava sendo filmada durante um exame ginecológico em uma clínica privada no bairro da Vila Laura, em Salvador. Segundo a Polícia Militar (PM), a mulher informou que o médico utilizava óculos com dispositivo de gravação.

Ainda conforme a PM, a paciente desconfiou do equipamento, por se tratar de óculos escuros, e começou a gravar a consulta com o celular, questionando o profissional. O médico deixou a clínica antes da chegada dos policiais, mas foi localizado na Avenida Heitor Dias.

A Polícia Militar informou inicialmente que o médico teria confessado a prática e alegado que as imagens seriam para pesquisa. No entanto, a defesa e a família do ginecologista negam veementemente qualquer confissão.

O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e está sendo investigado pela Polícia Civil. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) já havia informado a instauração de uma sindicância para apurar os fatos.

Posições oficiais sobre o caso

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por meio de nota, informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que sua Corregedoria instaurou uma sindicância "Ex-Officio" para apuração dos fatos. O conselho ressaltou que eventuais sanções públicas, resultantes de um processo ético-profissional, serão divulgadas após o trânsito em julgado, e que todos os processos éticos tramitam sob sigilo, garantindo direito à defesa.

A Polícia Militar da Bahia, em nota, confirmou que foi acionada na manhã de sexta-feira (10) para averiguar uma denúncia de crime contra a dignidade sexual em uma clínica na rua Laura Costa, Vila Laura. No local, a paciente relatou a suspeita de filmagem. As guarnições localizaram e interceptaram o veículo do suspeito na Avenida Heitor Dias. A PM reforçou que o homem teria confessado a prática, alegando fins de pesquisa, e entregou os óculos com câmera e o celular aos policiais. O suspeito e a vítima foram encaminhados à Casa da Mulher Brasileira.