Saiba o que é preciso para uma viagem segura de ônibus
Especialista detalha as condições do ônibus e atitudes de motoristas e passageiros que precisam ser observadas

Durante o feriado prolongado, muitas pessoas optam por pegar a estrada para balneários em outros municípios ou mesmo fazer viagens para fora do Estado. Os ônibus acabam sendo o meio de transporte escolhido por centenas delas, entretanto, o acidente recente com o ônibus do Instituto Federal do Pará (IFPA), em Tucuruí, no qual quatro pessoas morreram, acendeu o alerta para a segurança nesse tipo de viagem. O superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Ricardo da Costa, concedeu entrevista ao O Liberal explicando fatores importantes para uma viagem segura.
A começar pela regularização da empresa prestadora de serviço até a atitudes de motoristas e passageiros - tudo conta para a segurança durante uma viagem de ônibus: "A ANTT tem competência sobre o transporte interestadual e internacional. A gente segue uma série de regulamentos. Para que a empresa da viagem seja segura, ela precisa estar registrada na ANTT, precisa ter uma frota que atenda às regulamentações de trânsito e de transporte, precisa ter motoristas contratados formalmente, não podem ser freelancers, e eles têm de estar com a habilitação em dia", pontua Felipe da Costa.
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Estrutura dos ônibus
Da frente do ônibus até a última poltrona no seu interior, existe uma série de conformidades que precisam ser atendidas para a segurança dos viajantes.
"Os ônibus têm que estar com manutenção em dias e ter todos os equipamentos presentes e sem defeito. É proibido andar sem para-brisa ou com para-brisa danificado; os faróis têm que estar funcionando; a carroceria não pode ter nenhum dano; todos os pneus têm que estar em condições, não podem estar careca. As laterais dos ônibus devem apresentar faixa reflexiva, nenhuma janela pode estar com vidro trincado ou quebrado, as placas de identificação do ônibus devem estar íntegras e bem iluminadas na frente e atrás", completa o especialista.
Do lado de dentro do ônibus, o espaço reservado ao motorista deve contar com cinto de segurança de três pontos e extintor de incêndio específico para veículos. "O ônibus deve estar limpo; as poltronas dos passageiros com pelo menos o cinto abdominal. O motorista é obrigado a fazer a apresentação de segurança, indicando as saídas de emergências sinalizadas, que o uso do cinto é obrigatório e que é proibido fumar", detalha Felipe.
O superintendente da ANTT também informa que os ônibus contam, normalmente, com seis saídas de emergência: duas nas laterais, duas nas janelas e duas no teto. Alguns modelos de ônibus menores podem ter apenas quatro saídas no total.
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Quanto aos passageiros
A principal recomendação para a segurança dos passageiros é que todos usem cinto de segurança, mesmo quando estiver dormindo. O ônibus que não oferecer o equipamento está irregular.
Felipe Costa orienta que as pessoas não devem transportar bagagem no pé ou corredor do veículo, mas sim no bagageiro, e outros volumes apenas no porta-embrulho. "É importante que a pessoa tenha bom senso sobre o tipo de volume a transportar, lembrando que, em um eventual acidente, os volumes são projetados de dentro do ônibus". Além disso, nenhum tipo de chama pode ser acendida dentro do veículo, especialmente no banheiro e é expressamente proibido fumar.
No caso de viagens com crianças, o especialista diz que até os seis anos incompletos, a criança pode viajar no colo do responsável. Depois disso, precisa de poltrona individual e só pode viajar com responsáveis documentalmente comprovados.
Transporte de animais
Felipe da Costa informa que não existe uma legislação específica sobre a cobrança de bilhete para transporte de animal, concedendo a ele um local vago ao lado do seu tutor. Hoje em dia, é facultado às empresas a possibilidade de transportar ou não animais (exceto o cão-guia). Aquelas que se dispuserem à prática precisam garantir o conforto e segurança do pet.
"A viagem não pode causar nenhum dano ao animal. O principal é que o animal tem que ser compatível com o transporte no ônibus, não pode ser de grande porte, porque pode ser perigoso. Além disso, o animal precisa estar com as vacinas em dia e ter uma avaliação do veterinário para ter certeza de que vai suportar uma viagem longa", informa Felipe.
Serviço de consulta e denúncia
Os passageiros interessados em checar se o seu ônibus de viagem está regularizado podem acessar os serviços disponibilizados pela ANTT tanto no site quanto pelo aplicativo da Agência, onde é possível fazer a busca do status do veículo informando a placa do ônibus.
"E qualquer problema que o passageiro tenha durante a viagem, ele pode ligar para o 190, que aciona a unidade de segurança mais próxima da localidade onde o ônibus está transitando", orienta Felipe da Costa.
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