Patrulha Maria da Penha desenvolve rede de proteção à mulheres vítimas de violência em Castanhal

O objetivo da Patrulha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por juízes e juízas das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável

Patrícia Baía
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Já são três meses da implantação da Patrulha Maria da Penha em Castanhal, que desenvolve um trabalho dedicado às mulheres vítimas de violência. A Patrulha surgiu a partir da inciativa da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores, em maio deste ano, quando foi oficializado o termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Castanhal e o TJE.

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O objetivo da Patrulha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por juízes e juízas das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável. A seleção das mulheres vítimas que serão monitoradas é feita pela equipe multidisciplinar das Varas.

A rede de atendimento da Patrulha Maria da Penha no município é formada pela Guarda Municipal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

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Atualmente existem em Castanhal 21 mulheres  com medidas protetivas expedidas pela justiça e destas, 17 estão sendo acompanhadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal, como explica o coordenador do Grupamento Patrulha Maria da Penha, Evandro Borges.

“Do começo do ano até a primeira semana de novembro já temos m 21 medidas de proteção a mulheres em Castanhal e estamos fazendo o acompanhamento de 17 mulheres que necessitam do atendimento, de acordo com a avaliação do juiz que expediu a medida. A gente vai até a casa dessas vítimas para saber se o agressor está descumprindo a medida e está causando problema a mulher”, explicou o guarda.

Para o auxiliar da coordenação do Grupamento Patrulha Maria da Penha, Paulo Paixão, a viatura cor de rosa é também um dos diferenciais do atendimento da Patrulha Maria da Penha, emite uma mensagem forte ao agressor da mulher. “Quando essa viatura chega ao local onde o agressor está vem logo a mente dele de que se fizer algo errado ele vai preso. E durante esse tempo que estamos atuando no patrulhamento percebemos uma diminuição dos casos de violência contra a mulher em Castanhal.  Em 2021, neste mesmo período eram 34 mulheres com medidas protetivas”, disse o guarda.

image Vítimas são acompanhadas pela Central de Monitoramento (Patrícia Baía/ O Liberal)

Botão do pânico

É também como é conhecido o aplicativo que foi desenvolvido para dar suporte as mulheres que têm a medida protetiva e estão inseridas no programa de patrulhamento. Ele se chama “Ana” e basta acionar um comando que automaticamente toca um alarme da central de monitoramento e a localização exata da vítima aparece na tela do computador. “Toda vez que estiverem em situação de perigo irão acionar o botão do pânico por meio do aplicativo Ana. Imediatamente a foto dela e de seu algoz aparecerão no sistema. A localização em tempo real vai permitir o deslocamento imediato até a vítima”, explicou o guarda Paulo Paixão.

Trabalho nas escolas

A partir de fevereiro o grupamento iniciará um trabalho com crianças, por meio de palestras nas escolas do públicas de Castanhal. De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal, Jarbiam Lima, existe uma preocupação em formar gerações de meninos e meninas livres da violência doméstica. “Porque acreditamos que o agressor se torna um agressor por que começou também na infância a vivenciar a violência e ele cresce com traumas. Além disso vivemos em uma sociedade patriarcal onde o homem acha que tem a posse da mulher e isso lhe dá o direto de usar de violência emocional, financeira e física. Isso precisa ser desconstruído e iremos fazer um trabalho educativo com essas crianças”, explicou o subcomandante.

Como pedir ajuda

De acordo com a Guarda Antônia Souza, que faz parte do Grupamento de Patrulhamento Maria da Penha, a mulher ao ser vítima de violências física, psicológica, sexual ou patrimonial a mulher deve ligar imediatamente para o número 153 da central de monitoramento da Guarda Civil Municipal e fazer a denúncia.

 “Imediatamente a patrulha fará o deslocamento até o local onde a vítima está e se o agressor estiver a gente o conduz até a DEAM (Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher), caso ele não esteja mesmo assim a gente leva a vítima para ela fazer o procedimento e ele vai ser notificado. Na delegacia a vítima já pode pedir a medida protetiva e a partir de então o juiz vai analisar se é necessário o acompanhamento do caso pela Patrulha Maria da Penha. O importante é a mulher nunca se calar e fazer e pedir socorro pelo n osso canal de denúncia”, explicou.

 

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