Patrulha Maria da Penha chega a Barcarena para ajudar a reduzir agressões contra mulheres

O município de Barcarena continua avançando nas políticas para as mulheres e firmou acordo de cooperação para a implantação do programa Patrulha Maria da Penha. O ato de assinatura ocorreu no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, no último dia 16.

A Patrulha Maria da Penha é um projeto desenvolvido para reduzir a reincidência das agressões contra mulheres e prevenir o feminicídio, oferecendo acompanhamento preventivo, periódico e garantindo proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

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O trabalho acontece através da presença permanente de uma viatura que vai monitorar os casos específicos e terá um canal telefônico para as mulheres inseridas no programa fazerem contato. O Juiz Álvaro da Silva Sousa Álvaro, da Vara Criminal de Barcarena conta que os casos atendidos ‘serão aqueles em que o perfil do agressor revela uma escalada criminosa’.

Paralelamente, o sistema judiciário fará um trabalho educativo na tentativa de transformar a realidade da violência doméstica. “Temos a perspectivas de criação dos grupos reflexivos que é outro instrumento que temos muita expectativa que possa transformar a realidade, porque esse problema de violência doméstica infelizmente é cultural e social e só as decisões judiciais, a coerção não vai resolver. É preciso ter um trabalho educativo, um trabalho de conscientização pra que isso possa realmente mudar e diminuir essa incidência. Estamos com muita esperança que isso possa trazer bons resultados e que as mulheres sejam efetivamente protegidas e libertas desse tipo de violência”, afirmou.

Barcarena é a 15ª comarca a aderir ao programa (Ascom Barcarena)

Para o Promotor de Justiça, Márcio Maués, o serviço materializa a garantia de que o poder judiciário, a Policia e que toda a Rede de Proteção está atenta às mulheres que tem vivenciado uma situação de violência e que precisam das medidas de proteção. “Faz com que as mulheres se sintam acolhidas de fato pelo poder público”, comentou

A Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Tânia Oliveira, está entusiasmada com a nova ferramenta que tem índice zero de feminicídio nos locais onde foi implantado. “O resultado é excelente e vem para somar ao trabalho da rede de enfrentamento a violência contra a mulher no município que se fortalece progressivamente. Em apenas um ano ganhamos duas novas ferramentas que é a Patrulha Maria da Penha e a Rede Pró-Mulher”, afirma.

Para a Secretaria de Assistência Social de Barcarena, a adesão ao Patrulha Maria da Penha representa a conquista de mais um programa de proteção à mulher, agora com a união de instituições importantes como o poder judiciário, segurança pública e os serviços públicos da prefeitura.  “A mulher vítima de violência doméstica, que já possui medida protetiva e infelizmente o agressor descumpre, pode solicitar ao juiz a inclusão dela no programa Patrulha Maria da Penha”, explicou a secretária da Semas, Francinea Dias.

A vítima terá o contato telefônico exclusivo da Patrulha Maria da Penha e poderá acionar em qualquer tempo que estiver sob risco e ameaça do agressor, sendo que o agressor também será monitorado e poderá ser preso, caso continue descumprindo as medidas protetivas.

“Com a implementação da Patrulha podemos esperar e que a cidade  se tornará referência no combate contra a mulher . Essa união entre poder executivo, legislativo e judiciário vai ajudar muito trazendo maior segurança para as barcarenenses”, afirmou a Delegada da Mulher, Sawana Fontes.

Barcarena é a 15ª comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa, executado por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJE/PA. O primeiro município a receber a Programa Patrulha Maria da Penha no Pará foi Belém, em 2015.