MPF cobra ações para combater megaincêndios na Terra Indígena Anambé

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (8/11), informações de órgãos públicos sobre as medidas adotadas para combater os megaincêndios que assolam a Terra Indígena (TI) Anambé, localizada em Moju, no nordeste do Pará. O incêndio, iniciado em 28 de outubro, já devastou mais da metade do território, forçando a comunidade indígena a acampar nos limites do território tradicional, enquanto tenta conter o avanço das chamas em meio à escassez de alimentos e água potável, como mostram dados coletados pelo MPF.

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Lideranças Anambé relataram que o número de brigadistas do Corpo de Bombeiros na área é insuficiente. Os indígenas têm se esforçado para combater o fogo, mas a falta de equipamentos e capacitação adequada dificulta os trabalhos. O clima seco e a vegetação densa contribuíram para a rápida propagação das chamas.

O procurador da República Oswaldo Poll Costa requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará informações sobre as ações de combate ao incêndio, incluindo o número de brigadistas e equipamentos enviados à região. O Ibama também foi solicitado a fornecer uma avaliação preliminar dos danos causados à fauna e à flora.

Além disso, a Diretoria de Licenciamento do Ibama foi questionada sobre as condicionantes relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais nos licenciamentos ambientais das empresas do setor elétrico Equatorial e Eletronorte, especificamente na implantação da linha de transmissão de 500 kV Tucuruí/Vila do Conde – 3º Circuito.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi solicitada a informar sobre as medidas adotadas para prestar assistência à comunidade indígena afetada, incluindo o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará e a Defesa Civil do Município de Moju foram instadas a adotar providências para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade indígena, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar.

A Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Funai foi convidada a se manifestar sobre a inclusão da TI Anambé no Programa de Brigadas Federais Indígenas do Ibama/Prevfogo de 2024. A Polícia Federal foi acionada para realizar diligências na área, com o objetivo de apurar suspeitas de que o incêndio tenha se originado em uma fazenda vizinha à TI.

Diante da suspeita de que as queimadas sejam resultado de ações criminosas, os dados coletados foram encaminhados para análise da instituição responsável pela abertura de investigação criminal ambiental.