Governo do Pará divulga prazos para atualização e cadastro de meia passagem intermunicipal; veja

O Governo do Pará divulgou nesta segunda-feira (23) os prazos para a atualização cadastral e novos cadastros referentes às meias passagens intermunicipais de estudantes no ano de 2026. De acordo com a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGMEP), o benefício garante 50% de desconto nas passagens entre municípios, mesmo que os alunos estejam no período de férias.

“Esse calendário é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso ao benefício sem atrasos. Por isso, orientamos que tanto as instituições quanto os alunos fiquem atentos às datas e às exigências, evitando pendências que possam comprometer a emissão das carteiras”, ressaltou Ronsângela Conceição, gestora da COGMEP e representante da Artran ao Agência Pará.

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Confira os prazos para garantir meia passagem intermunicipal em 2026:

• De 23 de fevereiro a 23 de abril: credenciamento e atualização cadastral das instituições públicas e privadas;
• de 24 de fevereiro a 22 de maio: cadastro de novos alunos que desejam obter a carteira estudantil.

Quais os requisitos para solicitar a carteirinha intermunicipal?

• Ser estudante de ensino técnico, graduação e pós-graduação;
• Estar matriculado em instituição pública ou privada;
• Possuir renda mensal comprovada de até dois salários mínimos;
• Estudar e residir em municípios diferentes.

Quais são as documentações necessárias?

• Duas fotos 3x4 com fundo branco;
• Documento oficial com foto (original e cópia);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
• Comprovante de endereço de residência (original e cópia): contas de água, luz, telefone e internet, em nome do aluno ou de seus pais, contrato de locação, declaração de terceiros, com assinatura reconhecida em cartório em nome do proprietário ou responsável pelo imóvel;
• Declaração de renda (para alunos da rede privada, exceto beneficiários do ProUni), original e cópia: contracheque, extrato bancário (caso o recebimento do salário seja em conta), recibo de entrega da declaração de imposto de renda (IRPF) do aluno ou de seu responsável financeiro;
• Declaração de matrícula atualizada (original e cópia);
• Requerimento impresso e preenchido corretamente e assinado pelo estudante e representante da instituição de ensino (disponível em www.arcon.pa.gov.br).

Qual o local para entregar a documentação?

Os estudantes que moram em Marituba, Ananindeua e Belém devem entregar a documentação completa, de forma presencial, na sala 116 (1º andar) do Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás. Mas atenção, o prazo para os alunos da região metropolitana de Belém é diferente das demais regiões do estado do Pará, para estudantes de outros municípios a entrega deverá ser realizada nas próprias instituições de ensino.

(Victoria Rodrigues, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web em Oliberal.com)