Morrer virou crime? Cidades criam leis que proíbem os habitantes de falecer; entenda

Uma lei bastante insólita chamou a atenção para a cidade de Lanjarón, no sul da Espanha, em 1999. Na época, o então prefeito José Rubio assinou uma medida metafórica que proibia os moradores de morrer aos sábados e domingos.

Embora sem validade prática, o decreto tinha como objetivo chamar a atenção para um problema real enfrentado pela população: a superlotação do cemitério local.

No texto, os cerca de 4 mil habitantes eram incentivados a “cuidar da saúde com o máximo empenho” e, se possível, evitar morrer até que a situação fosse resolvida — “até que a Prefeitura tome as providências necessárias para garantir um local digno de descanso eterno aos nossos mortos”.

VEJA MAIS

Enquanto a administração buscava um terreno adequado para a construção de um novo cemitério, o decreto servia como uma forma criativa de envolver a população no debate e destacar a urgência do problema.

O documento terminava com uma frase que chamou a atenção: “Fica terminantemente proibido morrer em Lanjarón.”

Segundo relatos da época, a resposta dos moradores foi positiva. O gesto, tratado com bom humor, teve repercussão internacional e virou exemplo de como a leveza pode ser usada como instrumento de mobilização social.

Cidade no Brasil seguiu o exemplo espanhol

Em 2005, um caso semelhante ocorreu em Biritiba Mirim, no interior de São Paulo. O prefeito da cidade, Roberto Pereira da Silva, sancionou uma lei municipal que, oficialmente, proibia os moradores de morrer.

Na realidade, tratava-se de um protesto contra a superlotação do cemitério local e contra as leis ambientais que impediam a construção de um novo espaço para sepultamentos. Assim como em Lanjarón, o episódio ganhou destaque na mídia e pressionou as autoridades a agir.

Cinco anos depois, em 2010, após a mobilização da população e a reformulação das normas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Biritiba Mirim finalmente conseguiu construir um novo cemitério.