Existe uma lei estadual que dispõe sobre a circulação de cachorros de médio e grande porte em vias públicas, praças, parques, jardins e locais de aglomeração de pessoas no Pará
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e funciona como uma espécie de 14º salário para quem atende aos critérios previstos em lei.
A medida acompanha a recente promulgação de uma lei venezuelana que abriu o setor de petróleo ao investimento privado, rompendo com um dos princípios fundamentais da gestão Chávez-Maduro.
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