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Sessão marca instalação dos trabalhos na Alepa com pronunciamento dos líderes dos partidos
Nesta quarta, 8, Casa analisa oito Projetos de Lei (PLs) -
Garimpeiros pedem transporte do governo federal para deixar terra yanomami
Grupos dizem que dificuldades impostas pela lei criarão ‘uma nova crise humanitária’ -
Santarém apresenta a primeira edição do Festival de Teatro do Tapajós
Segundo a organização do evento, o objetivo do FestTeatro é proporcionar experiências dos fazeres e saberes em uma verdadeira imersão artística, de encontros com a comunidade amazônica -
PM vai atender denúncia de violência doméstica e descobre tráfico em Moju
Homem foi apresentado na delegacia a partir da ação policial -
Prefeitura de Marabá cria Diretoria de Governança para atender à nova Lei de Licitações
Município é um dos primeiros da região a atender às determinações federais -
Glória Maria morreu: jornalista foi a primeira pessoa no Brasil a usar lei contra o racismo
Após sofrer racismo dentro de hotel no Rio de Janeiro, Glória Maria utilizou a Lei Afonso Arinos; saiba mais -
Eleições: Polícia Civil do Pará estabelece lei seca em Viseu do domingo (5); entenda
Portaria proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas no município, que irá escolher seu novo prefeito -
Lei da ‘taxação’ solar: entenda tudo sobre o assunto com a Bellsol
Nova lei promete promete mais segurança aos consumidores -
Lei para viabilizar 5G em Ananindeua deve ficar pronta até junho de 2023, afirma Prefeitura
Relatório da Conexis Brasil aponta que operadoras enfrentam entraves legais para expansão do sinal em 10 cidades do Brasil -
Cartórios podem fazer transferência de título de imóvel adquirido de maneira mais rápida e barata
O chamado Instituto da Adjudicação Compulsória é fruto de mudanças na Lei 14.382/22, que alterou vários aspectos do funcionamento dos cartórios
