Hoje garantido apenas para casos relacionados ao câncer, o procedimento passa a ser obrigatório para mais pessoas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde
Gênero musical que fala dos ritmos regionais e do jeito de viver dos amazônidas
tem reconhecimento do Congresso Nacional a partir de projeto de lei que agora segue para sanção do presidente Lula
Projeto de lei do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) já havia sido aprovado na Câmara e obteve aprovação terminativa no Senado nesta terça (15). Agora segue para sanção do presidente Lula
Rogério Barra, deputado estadual (PL), em declaração de apoio à líder do Partido Liberal na Câmara de Belém, vereadora Ágatha Barra, que ingressou mandado de segurança para tentar suspender os efeitos da Lei 10.146/2025, que extinguiu o programa Bora Belém.
"A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do País quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países do Brasil", disse o ministro
Medida de Trump, que impõe tarifa de até 50% sobre produtos brasileiros, será respondida com base em lei sancionada pelo presidente brasieliro em abril de 2025.
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