Entre as críticas dirigidas ao Legislativo federal, a conferência destacou a flexibilização de marcos legais considerados essenciais, ao mencionar a aprovação do projeto que alterou a Lei da Ficha Limpa
Em novembro, o Congresso derrubou os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei no licenciamento. A derrubada dos vetos aconteceu dias após o fim da COP 30
Nos comunicados anteriores, o gabinete do ministro afirmou que os encontros entre Moraes e Galípolo trataram "exclusivamente" dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky
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