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Com lei do ex, Chelsea vence o Fluminense e está na final do Mundial de Clubes
Equipe carioca não conseguiu segurar o ímpeto do clube inglês e está eliminada do Mundial -
Senador mantém 'crime de desinformação' e quarentena para agentes da lei no Código Eleitoral
Marcelo Castro cedeu parcialmente e incluiu emenda que assegura a ausência de crime no caso de "manifestação crítica ao serviço eleitoral ou à jurisdição eleitoral" -
Rui Costa diz que Lula não deve sancionar o aumento do número de deputados
O projeto de lei foi aprovado no Senado com 41 votos a favor — o mínimo necessário — e 33 contrários -
Governo vai ter que tomar providências para não encarecer conta de luz, diz Haddad
Ministro comentou sobre a derrubada do veto presidencial a "jabutis" no projeto de lei das eólicas offshore -
Ataque de pitbull assusta moradores de Perdizes; o que diz a lei da focinheira?
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Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
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Governo institui o ‘Dia da Esposa do Pastor’ no calendário oficial do Pará
A data foi criada com o propósito de valorizar o trabalho das mulheres nas igrejas evangélicas -
Foi pego fazendo sexo na rua? Saiba o que diz a lei e quais as penalidades
Legislação brasileira prever penas para quem executa esse tipo de comportamento -
UE: 18 países europeus pedem simplificação e novo adiamento de lei antidesmatamento
A nova regulação, prevista para entrar em vigor em dezembro, buscar impedir a entrada na UE de produtos provenientes de regiões desmatadas -
Alcolumbre quer limitar acesso de partidos ao STF para contestar leis do Congresso
Proposta discutida com líderes do Senado prevê restrição a legendas com baixa representação parlamentar
