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Veja quais raças de cães devem usar focinheira no Pará; tutor pode ser multado
Existe uma lei estadual que dispõe sobre a circulação de cachorros de médio e grande porte em vias públicas, praças, parques, jardins e locais de aglomeração de pessoas no Pará -
PIS/Pasep 2026: pagamento do abono salarial inicia nesta segunda (16); veja regras e quem recebe
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e funciona como uma espécie de 14º salário para quem atende aos critérios previstos em lei. -
Padre Cláudio Pighin reflete como Jesus redefine a vivência da lei de Deus
O sacerdote reforçou que a verdadeira fidelidade a Deus se manifesta na relação com o próximo e na coerência de vida -
Imposto do Trânsito: 3 verdades e 2 mitos sobre nova lei
Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei que autoriza estados e municípios a criar cobranças. Saiba o que é real e o que não é -
Rússia confirma bloqueio do WhatsApp por “relutância” em cumprir a lei
A agência reguladora russa também impôs restrições ao Telegram nesta semana -
EUA: Secretário de Energia visita Venezuela para encontro com presidente interina e empresários
A medida acompanha a recente promulgação de uma lei venezuelana que abriu o setor de petróleo ao investimento privado, rompendo com um dos princípios fundamentais da gestão Chávez-Maduro. -
Greve da Assistência Social em Belém entra no 23º dia e servidores anunciam novo ato unificado
Servidores anunciam ato em frente à Prefeitura para pressionar por revogação da Lei nº 10.266/26 -
Carnaval é feriado? Veja o que diz a legislação sobre a folga na data
Descubra o que a lei brasileira diz sobre a folia, as regras para trabalhadores da CLT e servidores públicos -
Trump: Eleições nos EUA são fraudadas, e republicanos devem aprovar 'lei para salvar a América'
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ACP é declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Pará por lei estadual
Associação Comercial do Pará é reconhecida pela relevância histórica, social e econômica para o desenvolvimento do Pará
