Vereadores de Belém aprovam criação de Comissão para acompanhar situação do transporte público

A Câmara Municipal de Belém aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação do transporte público no município de Belém. Segundo o texto do requerimento aprovado, o objetivo do grupo será participar dos debates, juntamente com os órgãos competentes, Governo do Estado e a Prefeitura de Belém, na busca por melhorias e soluções para os problemas envolvendo os coletivos. O autor da proposta, vereador Igor Andrade (Solidariedade), defende a participação dos vereadores nas discussões envolvendo possíveis subsídios para garantir e qualidade dos serviços prestados, com equilíbrio no valor da tarifa.

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Para o vereador, é “insustentável” que apenas com o valor pago pelo usuário na passagem haja a manutenção e melhora no transporte. Por isso, é preciso pensar na criação de subsídios, a exemplo do que ocorre em outras capitais.

Vereador Igor Andrade defende política de subsídios para o transporte publico de Belém (Divulgação / Igor Andrade)

“Entendemos que essas políticas de subsídios que estão sendo utilizadas em outras capitais e estão tendo um resultado positivo, inclusive na eficiência do transporte, devem ser também copiados para a nossa capital. Hoje, só quem paga o transporte urbano (em Belém), é o usuário”, declarou.

Ele citou como exemplo a capital do Maranhão, São Luís, onde a Prefeitura destinou um auxílio emergencial ao setor de transporte público. “Somente o usuário pagar o transporte é uma medida incabível para o custo operacional do sistema”.

Igor Andrade lembra que o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao rejeitar o valor de R$ 5,01 aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e definir o reajuste no valor da passagem de ônibus para R$ 4, anunciou o lançamento do edital para modernização do sistema de transporte coletivo em 60 dias. “E paralelamente haverá um estudo junto ao Governo do Estado de medidas de subsídios, de redução de impostos, de ISS, por parte da Prefeitura, e de ICMS, pelo Estado. Essa Comissão (criada na Câmara), vai acompanhar esse debate, fazer essa intermediação entre a população de Belém e os entes envolvidos para que juntos possamos encontrar uma solução plausível”, afirmou.

O grupo será formado por indicação dos membros dos partidos ao presidente da Câmara, além dos membros da Comissão de Transporte e o autor do requerimento. Após a definição do presidente, vice e relator, as ações terão início.

“Com isso, iniciamos os trabalhos, definindo o que vai ser avaliado, convidando técnicos da Prefeitura e Governo do Estado, SeMOB, Conselho Municipal de Transportes e Setransbel , para produzir estudos que possam buscar alternativas positivas para este impasse entre o valor da tarifa e subsídios públicos com o intuito de melhorar a qualidade do transporte coletivo urbano, implementação gradual de ônibus com ar condicionado na nossa capital e também acompanhar o processo licitatório das concessões de linhas urbanas”.

Subsídios

A participação do poder público na divisão das despesas, aportando subsídios para viabilizar o transporte, pode ocorrer de várias formas, entre elas uma tarifa de remuneração por passageiro maior do que a arrecadação média do sistema de bilhetagem, às vezes, na forma de contraprestação pecuniária. As empresas podem contar com subvenção (auxílio pecuniário) pago pelos cofres públicos.

Brasília, Curitiba e São Paulo são alguns exemplos de cidades brasileiras em que o Estado entra com contrapartida para tentar equilibrar o preço das passagens.