Prefeituras do Pará recebem R$ 173 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Nesta sexta-feira (9), os cofres municipais recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, o chamado primeiro decêndio, que representa o período de 10 dias. 

A transferência para todas as cidades do país totaliza R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, esse último valor considera a retenção constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados são do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

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O Pará terá R$ 219 milhões brutos, mas com os repasses obrigatórios ao Fundeb, deve ficar com R$ 173 milhões líquidos. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,29%.

Belém é campeã absoluta na recepção do repasse com R$ 20 milhões

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, do total de R$ 173 milhões líquidos, repassado para todos os municípios paraenses, a capital paraense, Belém, retém a maior fatia: R$ 26 milhões brutos, com os repasses obrigatórios de 20% do Fundeb, (R$ 5 milhões), e mais 1% do Pasep  (R$ 264 mil), a cidade ficará com o valor líquido de R$ 20.873.196,37.

Exceto Belém, os demais 143 municípios paraenses não são citados nominalmente. Eles são agrupados por percentual de coeficiente, que varia de 0,6 (o menor coeficiente) a 4,0 (o maior coeficiente). 

O Pará tem seis municípios com o maior coeficiente de 4,0, recebendo, cada um, o valor de R$ 3.721.701,78, o segundo maior após Belém; e 11 municípios com o menor coeficiente 0,6, e, consequentemente, o menor repasse líquido, que é o valor de R$ 336.122,70. 

Total de 74 municípios recebem, ao menos, mais de R$ 1 milhão

Do total de 144 municípios paraenses, 74 (incluindo Belém), ou seja, mais da metade recebem mais R$ 1 milhão. Essas 74 cidades estão dividas assim: 11 municípios têm coeficientes entre 3,6  e 3,0 (com valores líquidos de R$ 2.016.736,21 e R$ 1.680.613,50). Em seguida, outros 62 municípios têm coeficientes entre 2,8 e 1,6 (com valores entre R$ 1.568.572,60 e 1.008.368,10).

Ao todo há na lista 46 municípios paraense com coeficientes entre 1,4 e 1,0, esses recebem valores entre R$ 784.286,30 e R$ 560.204,50. Por fim, com coeficientes 0,8 estão 7 municípios com o valor exato de R$ 448.163,60.