Municípios do Pará vão receber R$ 248 milhões do FPM; veja os valores atualizados

Os municípios do Pará vão receber mais de R$ 248,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (10). O montante se refere ao primeiro decênio do mês de novembro e já considera as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No total, os créditos destinados às administrações locais chegam a R$ 314.554.311,45.

O valor é 5,53% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios paraenses receberam em valores brutos R$ 298.043.910,72. Desse total, a maior fatia será destinada à Belém que vai receber R$ 37.900.896,70. Já 74 municípios receberão valores superiores a R$ 1 milhão, 34 terão créditos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, 11 vão receber mais de R$ 3 milhões e 18 menos de R$ 1 milhão.

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Em todo o país, valor total do 1º decênio será de R$ 7.318.031.471,08, descontando o repasse do Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um crescimento nominal de 7,63% em comparação com o decênio do mesmo período do ano passado. Quando se considera a inflação do período, o crescimento é da ordem de 2,65%.

Ainda segundo a CNM, o resultado mensal segue a mesma tendência observada ao longo do ano. Em 2022, as transferências para os municípios cresceram 26,37% em relação ao acumulado do ano passado. A variação é positiva mesmo quando se desconta a inflação, indicando uma alta de 15,20% nos repasses do FPM.