Quase R$ 40 milhões serão creditados nas contas de municípios do Pará nesta sexta

Os municípios do Pará vão receber, nesta sexta-feira (18), R$ 39.562.875,26 em valores brutos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio do mês. Desse total, R$ 7.912.575,05 é descontado para retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A capital do Pará, Belém, vai receber R$ 4.766.962,00 (bruto), sendo R$ 953.392,40 para o Fundeb.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM), no segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o segundo decêndio de março de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 14,35% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 17,37%.

“Cabe lembrar que quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 21,80%. A soma do primeiro e do segundo decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 7,16% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021, levando-se em conta a inflação do período”, diz a CNM.

A CNM e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) afirmam que têm acompanhado a arrecadação total das receitas da União desde 2021. Segundo a Receita Federal, o aumento do FPM pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As entidades que representam os municípios observam que o FPM tem uma sazonalidade, ou seja, o volume de recursos deste primeiro trimestre pode não se manter no resto do ano. Por isso, elas recomendam que os gestores planejem as ações, economizando os recursos extraordinários deste trimestre para os meses subsequentes do ano e tenham cautela na gestão dos recursos.