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Pix: Novas regras passam a valer a partir de fevereiro; confira quais são

s mudanças integram uma estratégia do regulador para frear o crescimento de golpes e fraudes

Gabrielle Borges
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A partir do dia 2 de fevereiro, bancos e demais instituições financeiras que operam no Brasil passam a cumprir novas diretrizes do Banco Central para reforçar a segurança nas transações realizadas via Pix.

As mudanças integram uma estratégia do regulador para frear o crescimento de golpes e fraudes. O enfoque tem como objetivo melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que ajuda na recuperação do dinheiro caso alguém tenha caído em algum golpe ou fraude.

O que muda a partir de fevereiro?

Com a atualização, o novo mecanismo de rastreamento do Pix possibilita que os bancos acompanhem o caminho do dinheiro mesmo após transferências sucessivas. Até então, o bloqueio era restrito à primeira conta que recebia o valor.

Agora, caso o recurso seja redistribuído para outras contas, inclusive as chamadas “contas laranjas”, o sistema aciona o bloqueio em cadeia de forma automática. O objetivo com essa mudança é reduzir fraudes em até 40%,  tornar o processo de devolução mais eficiente e reforçar a proteção ao usuário.

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Com as novas regras, o cliente poderá registrar a denúncia de golpe diretamente pelo aplicativo do banco, sem a necessidade de intermediação de atendentes, o que acelera o acionamento do bloqueio dos valores transferidos via Pix.

Além disso, a automação do processo deve permitir que o reembolso ocorra em até 11 dias, um prazo significativamente menor em relação ao modelo atualmente em vigor.

Padronização nos comprovantes

Outro avanço está na padronização dos comprovantes de devolução, que passarão a trazer informações mais detalhadas e transparentes, indicando de forma precisa qual transação originou o estorno, reduzindo falhas de comunicação e aumentando a segurança para o usuário.

A regra já estava disponível de forma opcional, mas passará a ser obrigatória para todos os bancos a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. 

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)

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