Mais de 20 cidades do Pará ainda não se cadastraram para receber recursos de cultura

Ao menos 21 cidades do Pará ainda não se cadastraram para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), que prevê repasses a Estados, municípios e ao Distrito Federal para financiar o setor cultural, que foi atingido pelos efeitos da pandemia da covid-19. As informações são do Ministério da Cultura. Com o prazo para fazer o cadastro junto à Pasta se encerrando na próxima terça-feira (11), as administrações municipais precisam correr se quiserem garantir o benefício.

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O governo federal vai repassar um total de R$ 165,3 milhões ao Pará, sendo R$ 91,7 milhões diretamente para o Executivo estadual, com cadastro já autorizado, e outros R$ 73,6 milhões aos municípios. Das 144 cidades, 95 já estão aptas a receber os recursos, de acordo com o próprio Ministério. Nove já enviaram o cadastro, mas os documentos estão em análise; 10 municípios estão na fase de elaboração dos dados; e mais nove estão complementando as informações. Confira no infográfico as cidades do Pará ainda não autorizadas.

Não cadastradas

A reportagem solicitou nota a algumas das 21 prefeituras que ainda estão na etapa “não cadastrado”. Juntos, os municípios somam o montante de R$ 7,6 milhões a ser recebido do governo federal. Em texto enviado à equipe de O Liberal, a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará contestou a informação repassada pelo Ministério da Cultura e esclareceu que aderiu ao programa em maio de 2023.

“O nosso plano de ação foi aprovado e o termo de adesão foi assinado em 11/05/2023, com vigência de 01/06/2023 a 31/12/2023”, informou o órgão, que disse ainda que entrará em contato com o Ministério da Cultura para solicitar mais informações. “A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo está cumprindo todas as etapas para executar o plano de ação, conforme aprovado pelo MinC. Já realizamos a consulta aos fazedores de cultura e estamos aguardando a liberação dos recursos”, continuou.

Também por nota, a Prefeitura de Breves informou que “o Cadastro do plano de ação já foi feito e aprovado, com termo de adesão assinado. A prefeitura informa ainda que os recursos ajudarão no fomento cultural no município de acordo com as próprias diretrizes da Lei”, pontuou a entidade.

Da mesma forma, a Prefeitura de Altamira informou, por nota, que cadastrou a cidade na Lei Paulo Gustavo na última terça-feira (4), dentro do prazo estipulado. "A Secult manteve contato direto com técnicos do Ministério da Cultura para auxílio na construção do plano, com o objetivo de evitar inconsistências no cadastro efetuado. A Pasta construiu um plano de ação que possa atender a todas as políticas públicas culturais possíveis e que serão detalhados nos editais apresentados aos fazedores de cultura da cidade”, detalhou.

Já a Prefeitura de Tailândia disse, em nota, que está trabalhando dentro do prazo da Lei Paulo Gustavo. “Fazendo tudo de acordo com o texto da lei, já fizemos uma consulta pública virtual e realizaremos a auditiva com os fazedores de cultura para finalizar o plano de ação. Iremos subir as informações na plataforma para, assim, atender e contemplar com equidade a todos da classe artística tailandense”.

Segundo o Ministério da Cultura, serão prejudicadas as cidades que não derem entrada no processo até a semana que vem. “O prazo de 11 de julho é para os municípios enviarem os planos de ação, inclusive aqueles que ainda estão em elaboração. Todos os que enviarem o plano até o dia 11 de julho terão seu plano avaliado pelo Ministério e têm a possibilidade de receber o recurso da LPG. No caso dos que não apresentarem plano de ação, o valor retornará para a União, que fará a redistribuição do montante para os municípios que solicitaram os recursos da LPG”, disse o órgão, em nota enviada à reportagem.

Números

À região Norte estão reservados R$ 424 milhões, para seus 450 municípios e sete governos estaduais. Os cinco municípios do Pará com o maior volume de recursos disponíveis são a capital Belém (R$ 11,9 milhões), seguida de Ananindeua (R$ 4 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,2 milhões) e Parauapebas (R$ 1,7 milhões). Veja mais no infográfico.

A Lei Paulo Gustavo vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a Estados, municípios e ao Distrito Federal. A distribuição observa padrões estabelecidos pela própria lei: são considerados a população; os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e, aproximadamente, R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas.

A quantia só será disponibilizada às cidades mediante cadastro e aprovação do plano de ação correspondente, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov. Para apresentar projetos, os entes federados devem usar o sistema e registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Recursos destinados ao Pará

Total: R$ 165.373.931,44

Ao Estado: R$ 91.735.347,63

Aos municípios: R$ 73.638.583,81

Municípios do Pará ainda não autorizados

Não cadastrados

1. Altamira
2. Bannach
3. Breves
4. Canaã dos Carajás
5. Concórdia do Pará
6. Curionópolis
7. Igarapé-Miri
8. Irituia
9. Itupiranga
10. Moju
11. Nova Ipixuna
12. Novo Progresso
13. Santa Bárbara do Pará
14. Santa Maria das Barreiras
15. Santo Antônio do Tauá
16. São Domingos do Araguaia
17. São Sebastião da Boa Vista
18. Senador José Porfírio
19. Tailândia
20. Tracuateua
21. Vitória do Xingu

Enviado/análise

1. Abaetetuba
2. Bragança
3. Faro
4. Goianésia do Pará
5. Mocajuba
6. Muaná
7. Oeiras
8. Prainha
9. Xinguara

Em elaboração

1. Belterra
2. Floresta do Araguaia
3. Inhangapi
4. Marabá
5. Pau D’Arco
6. Rio Maria
7. São Caetano de Odivelas
8. São João do Araguaia
9. Sapucaia
10. Trairão

Em complementação

1. Alenquer
2. Anajás
3. Aveiro
4. Capanema
5. Jacareacanga
6. Santa Cruz do Arari
7. São João de Pirabas
8. Tomé-Açu
9. Uruará

Municípios do Pará com repasses acima de um milhão

• Belém: R$ 11.965.088,60
• Ananindeua: R$ 4.016.930,14
• Santarém: R$ 2.409.451,91
• Marabá: R$ 2.266.243,08
• Parauapebas: R$ 1.789.155,13
• Castanhal: R$ 1.698.277,28
• Abaetetuba: R$ 1.384.998,03
• Cametá: R$ 1.123.257,06
• Marituba: R$ 1.088.609,88
• São Félix do Xingu: R$ 1.088.055,74
• Barcarena: R$ 1.043.732,02
• Bragança: R$ 1.049.197,17

Fonte: Ministério da Cultura