Ferrogrão: Comissão do Senado realiza reunião em Novo Progresso, no Pará, para discutir projeto

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal realiza, na próxima sexta-feira (15), na cidade de Novo Progresso, no Pará, o “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, para debater os detalhes do empreendimento, que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, na cidade paraense de Itaituba. O encontro será realizado atendendo um pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e conta com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

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Senadores, deputados paraenses, prefeitos, vereadores, representantes dos poderes estaduais e municipais, além de integrantes entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso, são aguardados na reunião. O município de Novo Progresso foi escolhido para o debate por concentrar grande parte da ferrovia.

Debate foi proposto pelo senador Zequinha Marinho (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Sobre a Ferrogrão

O empreendimento logístico da Ferrogrão prevê investimentos de R$ 24,2 bilhões para a construção de 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.

Apesar desse potencial, o empreendimento esteve com seus estudos paralisados desde 2021, quando o assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADI 6553 apresentada pelo partido PSOL, que questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016.

Mesmo sendo alvo de ADI 6553 no STF, a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal e está entre as prioridades do agro. 

“A Ferrogrão tem esse efeito positivo de reduzir o custo do frete. A previsão é de uma redução de R$ 19,2 bilhões. Mas os benefícios da ferrovia vão muito além disso. Ela vai gerar cerca de 373 mil empregos diretos e indiretos e reduzir em 800 mil toneladas por ano a quantidade de CO² que hoje é gerada pelo transporte rodoviário”, argumentou o senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um dos defensores da construção da ferrovia, durante uma audiência realizada em agosto para debater o tema, no Senado.

Conciliação

Em setembro deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por seis meses, da ADI 6553. No início de junho, ele já havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF), que apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia. Isso influenciou na decisão de Moraes, que determinou que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.

Palestras

Além do senador Zequinha Marinho, que propôs o debate, confirmaram presença no evento o diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, deputado federal Edinho Bez (MDB-SC); presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan; cacique geral da terra indígena BAU, Kei i Kaiapó; o presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Flávio Acatauassú (representante da Fiepa); a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Rosana Gonzaga (Representante da Fiepa) e a presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores do MT/PA, vereadora Adriana Manfroi (Patriotas).

Dados do Ferrogrão

• Com 933 km, a Ferrogrão escoará a safra de soja do Mato Grosso para os portos do Arco Norte.
• Em 2020, foi feita uma estimativa do impacto positivo desse empreendimento. Com um investimento total de R$ 21,5 bilhões, dinheiro da iniciativa privada, a ferrovia vai gerar em 69 anos mais de 424 mil empregos.
• 69 anos – 9 de construção e 60 de operação.
• Inicialmente, os trens devem transportar cerca de 21,2 milhões de toneladas (no primeiro ano) e 46,9 milhões no vigésimo ano.
• O empreendimento terá capacidade para operar comboios de 160 vagões, transportando 100 toneladas cada um. Serão 3 locomotivas, com quatro motores cada. Pelas contas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cada viagem substituirá o equivalente a 400 caminhões que transportam as cargas atualmente.