Pedral do Lourenço e Ferrogrão: ministro diz em Belém que obras terão responsabilidade ambiental

Duas obras estruturantes no Pará devem sair do papel em breve: o derrocamento do Pedral do Lourenço e a Ferrogrão. Isso porque elas estão incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do governo federal em parceria com estados e municípios que foi lançada em Belém na última quinta-feira (16). Em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que a execução dos projetos será feita com responsabilidade ambiental.

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Segundo ele, a Pasta já dialoga com a área de meio ambiente e, embora na Amazônia uma licença ambiental seja “sempre mais sensível”, nas palavras dele, o governo tem tratado as obras como prioridade, mas sem abrir mão dos aspectos técnicos para identificar pontos sensíveis e apresentar soluções técnicas para possíveis problemas. “Um licenciamento quer dizer isso: você conseguir levantar todos os pontos que precisam de mais cuidado e que medidas podem ser feitas para amenizar esses pontos e poder fazer a obra”, explica.

Pelo novo PAC, que injetará um total de R$ 38,7 bilhões em projetos de integração regional e desenvolvimento socioambiental no Pará nos próximos anos, será feita a derrocagem do Pedral do Lourenço, área de formações rochosas de 43 quilômetros de extensão, localizada no município de Itupiranga, entre Marabá e Tucuruí, e que impede a navegabilidade pelos rios Tocantins e Araguaia; e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão.

Na visão do ministro, a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, que consiste em retirar as pedras do leito do rio para possibilitar navegabilidade, é “importante”. Rui Costa ressalta que uma hidrovia possibilita que as mercadorias fossem levadas de um estado para o outro, como do Tocantins ao Pará, por um custo “muito mais baixo”. “É um impacto ambiental também menor, porque a rodovia tem um impacto ambiental muito maior do que você recuperar uma hidrovia. Para o meio ambiente, se você recupera e dá navegabilidade a um rio, é melhor do que você fazer o desmatamento de uma área extensa para construir uma rodovia”, afirma.

Quanto à Ferrogrão, o ministro lembra que a obra depende do licenciamento. Disse que tem se reunido com o Ministério do Meio Ambiente, que já determinou equipes técnicas, junto com a iniciativa privada, para apresentar os documentos e estudos necessários para a liberação desta obra. A Ferrogrão é um projeto de R$ 25,2 bilhões que criaria uma rota para o escoamento de grãos pelo Norte do Brasil.

Rui Costa: Novo PAC precisa de diálogo com entes estaduais e municipais

Ainda durante a entrevista ao Grupo Liberal, o ministro da Casa Civil detalhou o novo PAC, lançado pelo governo nesta semana. Ele explica que trata-se de um planejamento de estado, resultado do diálogo com governadores e prefeitos. “O Brasil, infelizmente, nos últimos anos, abriu mão desse diálogo com os estados e municípios e abriu mão do planejamento. Agora, com o novo PAC, estamos retomando um planejamento de país, de nação, e esse planejamento, obviamente, inclui o diálogo federativo”, enfatiza.

Segundo ele, ao fazer um planejamento desta magnitude, não é possível se reunir apenas com técnicos federais, ministros e o presidente da República. Para ser um projeto da nação brasileira, diz Rui Costa, é preciso dialogar com quem foi eleito para governar cidades e estados e fazer isso conjuntamente.

“Foi o que fizemos. Temos um planejamento das ações de infraestrutura focado em logística, para reduzir os custos do país e melhorar a logística do Pará, que é um estado de grande extensão, assim como a Bahia, o Amazonas e Minas Gerais. Aqui precisa de um investimento forte na infraestrutura para que as estradas, as hidrovias, os portos e os aeroportos possam ajudar não só na locomoção das pessoas, mas na movimentação de cargas e de produtos. Ao melhorar a logística, você reduz o preço do transporte das pessoas e das mercadorias, ou seja, a produção ganha mais competitividade”, avalia o ministro.

Para ilustrar a recuperação de investimentos com o novo PAC, Rui Costa ainda deu o exemplo de que apenas o Ministério dos Transportes, neste ano, está executando quatro vezes o valor que foi investido no ano passado em rodovias. Isso, segundo o chefe da Casa Civil, significa melhorar a qualidade das rodovias, dar mais segurança à população e ajudar no desenvolvimento e na geração de emprego e renda.