Supremo tenta destravar com indígenas obras do Ferrogrão

Nesta terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a elaboração de um relatório que traz sugestões para resolver o impasse em torno da construção da Ferrogrão, uma nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. O relatório propõe a implementação de medidas de compensação ambiental e a audição de representantes indígenas.

As recomendações foram desenvolvidas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, em resposta ao encaminhamento do caso para conciliação judicial pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro também determinou a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia.

VEJA MAIS

Durante um período de dois meses, o grupo de conciliação do STF conduziu audiências com representantes de diversos órgãos do governo federal e comunidades indígenas. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes avaliar as conclusões alcançadas pelos mediadores.

A proposta de construção da Ferrogrão foi articulada durante o governo de Michel Temer, prevendo investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com uma extensão de 933 quilômetros, a ferrovia tem como objetivo resolver desafios de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.

Entretanto, a obra enfrenta obstáculos relacionados aos impactos ambientais. O projeto implica na exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, além de afetar terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.