Veja se novas regras do vale-alimentação são vantajosas para usuários

O vale-alimentação e o vale-refeição seguem como importantes aliados no orçamento doméstico dos paraenses, especialmente em um cenário de alta no preço dos alimentos. Em Belém, onde o custo da alimentação pesa de forma significativa no bolso das famílias, o benefício ganha ainda mais relevância e deve se tornar mais vantajoso com as mudanças recentes nas regras de uso e aceitação. Essas alterações incluem melhorias principalmente para beneficiários e estabelecimentos, com taxas mais claras e repasses mais rápidos, além da ampliação da aceitação em mais lugares.

As novas regras já estão valendo e foram estabelecidas pelo decreto federal nº 12.712/2025, que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Duas das principais mudanças dessa modernização recaem sobre os operadores dos vales, que terão o teto de 3,6% para taxar os estabelecimentos que aceitam o serviço, além do tempo reduzido para repasse dos valores creditados. Antes, os estabelecimentos recebiam em até trinta dias após a compra; agora, esse tempo é reduzido para o máximo de quinze dias.

Na lista de restrições também chega o fim do “rebate”, como era conhecida a prática de negociação de descontos sobre o valor total dos benefícios entre empresas e operadoras. Isso, somado à medida de interoperabilidade, promete ampliar o acesso dos cartões em mais estabelecimentos. Algumas das principais bandeiras que ofertam o serviço de vale-alimentação e refeição no país foram procuradas pela reportagem do Grupo Liberal, mas não quiseram se posicionar sobre as alterações.

Do lado dos estabelecimentos de Belém, a alteração está sendo vista com bons olhos, e a expectativa é de que recebam logo os benefícios, sobretudo, com a agilidade para receber os repasses das compras feitas em vales. “Acreditamos que haverá uma melhora, desde que as empresas agilizem o pagamento dos valores devidos aos prestadores de serviços em suas datas de investimento. Até o momento, não recebemos nenhuma objeção a essa perspectiva”, avaliou Fernando Soares, assessor jurídico do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBSPA).

Tainã destaca o caráter coletivo do vale (Carmem Helena / O Liberal)

Para os consumidores, a mudança pode não ser tão perceptível na prática. A assistente social e assessora executiva no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PA), Tainã de Sá Porto, começou a utilizar o benefício pela primeira vez neste mês de março e avalia o impacto direto na organização financeira. “Eu ganhei meu vale-alimentação ontem e fiz a liberação facilmente pelo aplicativo. O valor é automaticamente creditado e a alimentação é a primeira necessidade humana, então a gente gasta muito com isso”, afirma.

Mas, para além do uso individual, Tainã destaca o caráter coletivo do benefício. O valor recebido é destinado não apenas a ela, mas também à família. “Não é só para o meu núcleo familiar, mas também para minha irmã e meu sobrinho. Quando recebi, fiquei extremamente feliz, porque é uma necessidade básica e está cara”, pontua. Em Belém, os gastos com alimentos e bebidas ainda lideram o ranking entre os maiores reajustes de preços por setor, com alta de 1,92%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA-15), divulgado neste mês de março.

Maria da Conceição: "Ajuda muito" (Carmem Helena / O Liberal)

A percepção de que o vale-alimentação ajuda a aliviar despesas é compartilhada por Maria da Conceição Teixeira Bentes, costureira. Usuária do benefício há anos, ela conta que o valor faz parte da rotina da casa. “Já pago há muito tempo. Ajuda muito”, resume. Na casa dela, o benefício atende três pessoas, além de dois animais de estimação. “Somos três e dois cachorros. Uso também para a alimentação deles”, relata.

A possibilidade de utilizar o vale em mais estabelecimentos é vista como avanço. “Já ajuda, sim. Antes, em alguns lugares não aceitavam, agora já está aceitando mais. Em supermercado, restaurante, lanchonete… até em alguns magazines”, diz Maria. Para ela, a ampliação da rede credenciada facilita o dia a dia e amplia o poder de compra. “Quebra um galho, e muito”, reforça.