Audiência pública em Belém discute reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará
Poucas pessoas compareceram à reunião. Valor sugerido pela Agência Reguladora é um acréscimo de 18,32% para consumidores residenciais
Foi realizada nesta sexta-feira (26), em Belém, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a Audiência Pública para apresentar o processo de Revisão Tarifária Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. De acordo com a agência, compareceram 30 participantes e 10 expositores, entre eles, representantes da Defensoria Pública, Sindicato dos Urbanitários, Conselho de Consumidores, Confederação Nacional de Associação de Moradores, Senado Federal e Movimento Unificado Popular de Belém. O evento foi presidido pelo Diretor da ANEEL, Fernando Mosna.
A proposta da Agência para a revisão tarifária da Equatorial Pará é de 18,55% para quem estiver na classificação de baixa tensão e de 10,63% para os consumidores da alta tensão, como as indústrias. De acordo com a Aneel, os itens que mais impactaram nos cálculos foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior, além de custos com encargos do setor, transporte e compra de energia.
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No Pará, de toda a energia produzida, 27,3% são furtadas, enquanto a média brasileira é de 14%. Os gatos de energia encarecem a conta de luz dos consumidores do Estado, uma vez que esse custo é repassado na conta de energia paga por todos.
De autoria do senador Zequinha Marinho (PL/PA), o projeto visa corrigir a “injustiça com o consumidor”. Segundo ele, as perdas não-técnicas estão diretamente associadas à gestão comercial das distribuidoras de energia elétrica. “Na definição das tarifas praticadas por essas empresas, permite que uma parcela das perdas não-técnicas seja paga pelos consumidores. Ou seja, os consumidores brasileiros pagam por uma parte da energia elétrica roubada. Trata-se de um absurdo que precisa ser corrigido”, argumenta o senador.