SBT é condenado a pagar R$ 5 mil para jovem por piada feita no Programa Silvio Santos

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma jovem, identificada apenas pelas iniciais L. J., após uma piada feita pelo humorista Alexandre Porpetone durante o Programa Silvio Santos, em 2019. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Alexandre Porpetone interpretava o personagem “Cabrito Tevez” durante o “Jogo dos Pontinhos”, onde pessoas da plateia são desafiadas a completar frases que são lançadas pelo apresentador. Em determinado momento, Porpetone apontou para L. J. e disse: “A mulher que está com o espanador na cabeça acertou”, em referência ao cabelo crespo e volumoso da jovem, que na época tinha 18 anos. 

A mulher entrou com um processo contra a emissora, alegando que a piada era racista e pediu R$ 50 mil por danos morais, além de um pedido de desculpas publicamente. “A liberdade de expressão não pode ser vista como um aval para as pessoas falarem o que quiserem sem reflexão sobre o seu impacto social. A má utilização de tal direito pode trazer uma série de consequências à sociedade, como a reprodução de discursos racistas e preconceituosos”, disse a advogada da garota, Michelle Leitão Lundgren, à Justiça.

Piada feriu a honra da jovem

Na primeira instância, a jovem perdeu o processo, mas recorreu e o TJ-SP condenou a emissora e o humorista. A desembargadora Maria do Carmo Honório, relatora do processo, afirmou que “ao proceder dessa maneira, ele [Alexandre Porpetone] extrapolou o seu direito à 'piada' e feriu a honra da garota”.

A indenização de R$ 5 mil será acrescida de juros e correções monetárias, desde a data em que se iniciou o processo. Os advogados do SBT e de Porpetone acreditam que “no território do humor, a única emoção que prevalece é o riso, uma terra onde não existe intenção de injuriar, e, sim, ebulição em gargalhar”, além de que “Se Alexandre foi infeliz, tal piada infame não pode ser guinada ao patamar de injúria racial”.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)