Justiça americana reabre processo de ‘Bebê do Nirvana’ contra banda por pornografia infantil

O Tribunal de Apelações do 9° Circuito dos EUA reativou, na última quinta-feira (21), o processo contra a banda de rock Nirvana, por pornografia infantil, a pedido de Spencer Elden, o famoso bebê retratado na capa do álbum ‘Nevermind’, de 1991. 

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Até o momento, o tribunal ainda não abordou se a capa de ‘Nevermind’ constitui ou não, pornografia infantil. O processo foi movido em 2021 quando Elden, agora com 32 anos, acusou a banda e a gravadora Universal Music por exploração sexual por meio de sua representação na capa do álbum ‘Nevermind’ e por causar-lhe danos pessoais contínuos. 

Outros réus incluem os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva do falecido vocalista Kurt Cobain, Courtney Love, e o fotógrafo Kirk Weddle. 

"Este revés processual não muda nossa visão", disse o advogado do Nirvana, Bert Deixler, na quinta-feira. "Defenderemos este caso sem mérito com vigor e esperamos prevalecer”. Representantes de Elden não responderam aos pedidos de comentários sobre a decisão.

Processo foi arquivado 

Em setembro do ano passado, o processo havia sido considerado improcedente pela Justiça. O juiz distrital Fernando Olguin, em sua decisão original, afirmou que Elden esperou décadas para alegar que a banda o explorou sexualmente e, por isso, decidiu arquivar o processo por prescrição do prazo legal para reclamação. 

De acordo com a lei dos Estados Unidos, fotos não sexualizadas de bebês nus não são consideradas pornografia infantil. A imagem acusada de ser pornografia era comumente entendida como uma crítica ao capitalismo, até o processo de Elden, que gerou outro entendimento. 

Robert Y. Lewis, advogado de Elden, buscou a Justiça com uma interpretação incomum de que a foto ultrapassava os limites porque a inclusão de dinheiro num anzol faz com que o bebê pareça "um trabalhador do sexo".

Em sua defesa, os músicos alegaram falta de mérito e também que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o "bebê do Nirvana".

"Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres", diz o texto da resposta jurídica ao processo original.

(Beatriz Moura, estagiária sob supervisão da editora web de OLiberal.com, Tainá Cavalcante)