Rosana dos Reis Abrante Nunes, professora de Biologia de 43 anos, foi punida pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) por manter atividade remunerada paralela enquanto recebia por dedicação exclusiva. A decisão foi divulgada na última segunda-feira (18) e assinada pelo reitor Jadir José Pela. A docente recebeu suspensão de 35 dias, com possibilidade de conversão em multa.
A professora coordenava o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no campus de Santa Teresa, na região serrana do Espírito Santo. Ela confirmou que obtinha cerca de R$ 20 mil mensais com a produção de conteúdo adulto nas plataformas OnlyFans e Privacity, valor superior aos seus rendimentos como educadora.
"É muita responsabilidade (somar as funções de professora e coordenadora) para ganhar metade do salário. Optei pela suspensão sem salário", declarou Rosana ao comentar sobre a penalidade imposta.
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Segundo a decisão administrativa, a docente poderia continuar suas atividades no Ifes com retenção de 50% da remuneração referente aos 35 dias de suspensão. Além da suspensão temporária, Rosana perdeu a gratificação por dedicação exclusiva (DE), benefício destinado a docentes que não exercem outras atividades remuneradas fora da instituição.
O caso tornou-se público em 2023, quando pais de alunos denunciaram a professora após descobrirem vídeos e fotos de caráter sensual publicados por ela nas redes sociais. O processo administrativo apontou que a divulgação da informação sobre seus rendimentos com conteúdo adulto teria vinculado a imagem da instituição a essa atividade.
O Instituto Federal do Espírito Santo também determinou que a professora deverá devolver os valores recebidos indevidamente relativos à gratificação durante o período em que manteve a atividade paralela.
"Foi uma decisão imediata, sem possibilidade de recurso administrativo. Vou buscar os meios legais, porque não considero que tenha infringido nenhuma regra", afirmou Roseane, que pretende recorrer à justiça contra a punição.
A docente defende sua posição argumentando que não violou normas institucionais. "Eu estava relatando um fato pessoal da minha vida privada. Disse que ganhava mais com as plataformas, mas não critiquei a remuneração do Ifes e nem associei a imagem da instituição a essa atividade", disse a professora.
Em sua defesa, Rosana compara sua situação à de docentes que publicam livros. "Vídeos e fotos produzidos por mim são obras autorais e, portanto, permitidas pela legislação. Entendo que não houve quebra de dedicação exclusiva", enfatizou.
A professora mencionou que possui depoimentos de alunos e coordenadores atestando sua assiduidade nas funções acadêmicas.
O Ifes esclareceu, em nota oficial, que a penalidade aplicada se refere especificamente à quebra do contrato de dedicação exclusiva. "Receber uma remuneração diferenciada exige dedicação integral à instituição pública. Cabe à administração verificar se o exercício de atividades externas configura quebra do regime", confirmou a instituição.
A nota do Instituto Federal destaca que o regime de dedicação exclusiva é opcional e que, ao aderir a ele, o servidor reconhece as responsabilidades e restrições inerentes. O processo administrativo foi instaurado após denúncia à Comissão de Ética dos Servidores Públicos e posteriormente encaminhado à Corregedoria, que identificou indícios de quebra do regime de dedicação exclusiva.
(Jennifer Feitosa, Jovem Aprendiz, sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de oliberal.com)