Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial
A revogação da prisão ocorre sob o contexto de medidas cautelares já impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção de seu passaporte
A advogada e influenciadora argentina Agostina Paez foi liberada da delegacia na noite desta sexta-feira (6), após a Justiça do Rio de Janeiro revogar sua prisão preventiva no final da tarde. A decisão judicial garantiu a soltura da turista poucas horas após ela ter sido detida, no início do dia, em um apartamento alugado na Vargem Pequena, em cumprimento a um mandado da 37ª Vara Criminal da capital.
Agostina é acusada de proferir ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema no dia 14 de janeiro. Apesar da liberação, o processo continua, e a revogação da prisão ocorre sob o contexto de medidas cautelares já impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção de seu passaporte.
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Devido ao fato de o processo tramitar sob segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça informou apenas que a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância. O caso teve origem quando uma das vítimas procurou a polícia para relatar xingamentos raciais ocorridos durante uma discussão sobre o pagamento da conta no bar. Segundo a apuração, a argentina teria apontado o dedo para o funcionário, utilizado o termo "mono" (macaco em espanhol) e passado a imitar gestos e sons característicos do animal.
As evidências do crime foram registradas em vídeo pela própria vítima e posteriormente confirmadas por meio da análise das câmeras de segurança do local. Segundo a Polícia Civil, a dinâmica dos fatos foi totalmente esclarecida após a coleta de depoimentos de testemunhas e a reunião de elementos probatórios. Antes da ordem de prisão agora revogada, a Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público, já havia retido o passaporte da denunciada, proibindo-a de deixar o Brasil e determinando o uso de tornozeleira eletrônica.
Na última quinta-feira (5), Agostina utilizou seu perfil no Instagram para manifestar-se, afirmando ter recebido a notificação de prisão sob a justificativa de perigo de fuga. Na publicação, ela declarou que já cumpria o uso da tornozeleira e estava à disposição das autoridades, dizendo-se "desesperada e morta de medo". No processo, a defesa da denunciada sustenta a versão de que os gestos teriam sido apenas brincadeiras direcionadas às suas amigas. O crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89, estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos.
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