Havan é proibida pela Justiça de usar personagem Fofão em promoções; entenda

A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou, em decisão liminar, que a rede varejista Havan suspenda o uso do personagem Fofão em campanhas promocionais e publicações nas redes sociais. A empresa pertence ao empresário catarinense Luciano Hang.

A medida foi concedida após uma ação movida pelo grupo "Carreta Furacão", conhecido por apresentações nas ruas com personagens infantis em “trenzinhos”, especialmente no interior de São Paulo. O processo tramita na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto, cidade onde o grupo foi fundado.

Ação é movida há dois anos devido a Carreta Furacão

Segundo a ação judicial, desde setembro de 2024 a Carreta Furacão detém direitos exclusivos de uso do personagem Fofão, popularizado em programas de televisão na década de 1980. O acordo foi firmado de forma extrajudicial com os herdeiros de Orival Pessini, criador do personagem.

A exclusividade foi estabelecida após um impasse envolvendo o uso do personagem “Fonfon”, considerado semelhante ao Fofão. Na ocasião, os herdeiros de Pessini acionaram judicialmente o grupo por uso indevido da imagem do personagem.

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Com o acordo, a Carreta Furacão passou a ter autorização para utilizar nome, marca e elementos associados ao Fofão até 2029, mediante pagamento de royalties à família do criador. De acordo com o advogado Renan Alvarez Fernandes, que representa o grupo, o contrato garante que apenas a Carreta Furacão pode explorar comercialmente o personagem durante esse período.

Ação contra Havan

A decisão liminar determina que a Havan se abstenha de utilizar o personagem em qualquer ação publicitária ou conteúdo digital enquanto o processo estiver em andamento.

Segundo a ação, a caracterização do personagem teria sido usada para divulgar produtos e também durante a inauguração de uma unidade da empresa na região Sul do país. De acordo com o advogado Renan Alvarez Fernandes, que representa o grupo, a utilização da imagem do personagem em campanhas comerciais motivou o pedido judicial.

Segundo ele, um dos herdeiros do criador do personagem entrou em contato com os responsáveis pela Carreta Furacão após identificar a publicidade. A partir disso, o grupo decidiu buscar medidas legais para impedir a associação do personagem com esse tipo de divulgação.

“O posicionamento deles foi de que não queriam ver o Fofão associado a promoções de baixo valor. A ideia é preservar a imagem do personagem e vinculá-lo a projetos maiores”, explicou o advogado. Ele afirma que a publicação mostrava uma pessoa caracterizada como Fofão apresentando ofertas da loja.

Procurada, a Havan informou que atendeu à solicitação e retirou as publicações do perfil oficial da empresa. Mesmo assim, conteúdos relacionados à ação promocional ainda podem ser encontrados em perfis de terceiros nas redes.

Até o momento, ainda não foi proferida sentença definitiva, inclusive sobre o pedido de pagamento apresentado pelo grupo de Ribeirão Preto.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)