Caso Marielle Franco: saiba quem será julgado pelo STF e como será a sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta terça-feira (24), os acusados de ordenar e articular o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O caso, que teve repercussão internacional, chega à Corte quase oito anos após o atentado.

A análise será feita pela Primeira Turma do STF em sessões marcadas até quarta-feira (25). Os ministros vão decidir sobre a responsabilidade de cinco acusados apontados como mandantes e participantes da organização do crime.

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O processo tramita no Supremo porque um dos réus, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, tinha mandato parlamentar quando foi preso, em 2024, durante o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Quem são os acusados no caso Marielle

A Primeira Turma avaliará a participação de:

Domingos Brazão – Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Está preso desde março de 2024 na penitenciária federal de Porto Velho (RO).

• Responde por organização criminosa, homicídio de Marielle Franco, homicídio de Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

Chiquinho Brazão – Ex-deputado federal. Foi preso em 2024 e posteriormente autorizado a cumprir prisão domiciliar, em abril de 2025.

• É acusado de organização criminosa, homicídio de Marielle Franco, homicídio de Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

Rivaldo Barbosa – Delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Está detido na penitenciária federal de Mossoró (RN).

• Responde por homicídio de Marielle Franco, homicídio de Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

Ronald Paulo de Alves Pereira – Ex-major da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

• É acusado de homicídio de Marielle Franco, homicídio de Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

Robson Calixto Fonseca – Ex-assessor de Domingos Brazão, conhecido como Peixe. Está detido em unidade prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

• Responde por participação em organização criminosa.

Caso Chiquinho Brazão não estivesse entre os réus, o processo poderia tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do foro de Domingos Brazão como conselheiro do TCE-RJ.

Como será o julgamento no STF

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Flávio Dino, presidente do colegiado; Cármen Lúcia; e Cristiano Zanin.

A sessão será aberta por Flávio Dino. Em seguida, Alexandre de Moraes apresentará o relatório do processo, etapa em que resume os principais pontos da investigação e das acusações.

Mais de 30 advogados solicitaram credenciamento para acompanhar o julgamento presencialmente, além de representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Domingos Brazão, preso em Porto Velho, e Rivaldo Barbosa, detido em Mossoró, foram autorizados a acompanhar a sessão por videoconferência. Também terão lugares reservados no plenário familiares das vítimas, incluindo a ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, além de parentes da vereadora e de Anderson Gomes.